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Há espaço para sucesso de um governo Temer?

Zeina Latif

23 março 2016 | 13:30

O caminho do ajuste, certamente, não é fácil, mas seria precipitado decretar o fracasso de um governo Temer

O vice-presidente Michel Temer

O vice-presidente Michel Temer

Há muito chão pela frente até a votação do pedido de impeachment. Enquanto isso, analistas procuram avaliar quais as chances de um próximo governo tirar o país da grave crise e construir os alicerces para o crescimento. Essa resposta é importante, não apenas para o pós impeachment, mas também para o momento atual. Afinal, a sociedade deseja mudança, e um sucessor com agenda crível poderá reforçar esse desejo, dando mais legitimidade ao próximo presidente.

Para muitos analistas, apenas governos eleitos que explicitam na campanha eleitoral sua plataforma econômica, dialogando com a sociedade, têm legitimidade para promover reformas estruturais. Ainda que este ponto seja bastante válido, há outros elementos que poderão dar a necessária legitimidade para a agenda de ajuste fiscal de longo prazo, peça fundamental na estabilização do país e na retomada de crescimento.

Primeiro, a crise é profunda e a agenda de ajuste estrutural naturalmente se impõe. Não há atalhos que possam dar novo fôlego à economia. Não há opção senão promover ajustes estruturais. Fórmulas do passado não vão funcionar. Mais estímulos fiscal e para-fiscal financiados com dívida pública e inflação tendem a ser contraproducentes, enquanto o aumento da carga tributária é praticamente inviável. Na falta de opção, o governo é levado a discutir reformas estruturais para conter o aumento de gastos. Temas como reforma da previdência e desvinculação do salário mínimo tendem a ganhar ênfase. O próprio ministro Nelson Barbosa já vinha insistindo na importância da reforma da previdência e de controle de despesas públicas.

Segundo, o PMDB já vem discutindo desde o ano passado sua proposta de agenda econômica. Em agosto, o presidente do Senado Renan Calheiros propôs a “Agenda Brasil” e em outubro a Fundação Ulysses Guimarães divulgou a “Ponte para o Futuro”. Ambos os documentos têm cunho liberal e propõem reformas estruturais, como, por exemplo, a da previdência, com estabelecimento de idade mínima, e o fortalecimento institucional do regime fiscal, com maior transparência e flexibilidade no orçamento, e foco na avaliação de políticas públicas. Esses documentos ajudam a reduzir as incertezas sobre a futura agenda econômica do país.

Não se pode afirmar que um governo do PMDB será um tiro no escuro. Há referências na mesa. Curiosamente, o país discute hoje mais a agenda econômica do que o fez na campanha de 2014.

Terceiro, o apoio político para reformas, ainda que desafiador, talvez surpreenda positivamente, principalmente com o compromisso de Michel Temer de não se candidatar nas próximas eleições. O PT é muito competente como oposição, mas hoje está bastante fragilizado, e poderá ser ainda mais impactado se o impeachment for aprovado e também pelas eleições municipais. Enquanto isso, a atual oposição teria interesse em aprovar reformas, uma vez que o custo político pesa sobre o presidente incumbente e boa parte do benefício fica para o próximo. Além disso, a renovação do poder vem junto com munição para acordos políticos compatíveis com um governo de coalização. É importante que a montagem do ministério concilie competência técnica e apoio político da base aliada.

Quarto, o ambiente político tende a distensionar no pós-impeachment, mesmo com as investigações da Lava Jato em curso. A agenda econômica tende a ser naturalmente o foco principal das atenções. Hoje o país está sem uma agenda econômica concreta, e sua proposição deverá voltar a ditar a política. O governo com protagonismo propondo uma agenda ao Congresso. Além disso, à luz das declarações e ações recentes, o STF deverá ser importante poder moderador e estabilizador, ajudando a mitigar conflitos.

O caminho do ajuste, certamente, não é fácil. Mas seria precipitado decretar o fracasso de um governo Temer. O debate econômico está evoluindo e, ainda que parcela importante da sociedade demande maior proteção do estado e reaja negativamente a reformas, cada vez mais a sociedade desconfia da ação estatal, abrindo espaço para a discussão de uma agenda de ajuste fiscal e reavaliação do papel estatal. Dentro do empresariado surgem vozes defendendo menos proteção e intervenção estatal. E seria um contrassenso o empresariado apoiar o impeachment e não aceitar discutir o desmonte de políticas setoriais equivocadas, por exemplo.

São vários fatores importantes a monitorar, no sentido de verificar em que medida os pontos acima serão fortalecidos ou enfraquecidos ao longo do tempo. Dois pontos, no entanto, serão centrais no curto/médio prazo: a formação do time econômico alinhado à agenda de reformas estruturais e a reação dos indicadores econômicos às iniciativas do novo governo.

A arrumação da macroeconomia é condição essencial para o fôlego da agenda estrutural. Uma agenda crível e pragmática poderá ajudar a interromper o quadro recessivo e a combater a inflação. Se o novo time falhar, a janela para reformas pode se fechar rapidamente. O país já passou por isso em 2015. Um esforço fiscal insuficiente, sem agenda de longo prazo, em um governo com baixa convicção e credibilidade e sem apoio de sua base aliada.

O tamanho do esforço agora é maior. Em compensação, os diagnósticos são mais claros. Se no ano passado a política estava de costas para a economia, hoje há maior compreensão na política sobre os desafios na economia.

Apesar de todas as dificuldades, é possível o país passar no teste de maturidade e construir um pacto nacional em torno de uma agenda mínima necessária para estabilizar a economia. Ironicamente, talvez mais agora do que seria caso a oposição tivesse vencido a eleição em 2014.

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