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Charles Platiau/Reuters
Charles Platiau/Reuters

O que investidores brasileiros têm a aprender com os estrangeiros?

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ESTADÃO ECONOMIA,

14 de Março de 2016 | 00:00
Atualizado 14 de Março de 2016 | 16:06

Charles Platiau/Reuters

Quando uma empresa de capital aberto e com ações negociadas em Bolsa enfrenta dificuldades, os primeiros a sentirem o impacto são os acionistas. Logo, deveriam também ser os primeiros a cobrar mudanças, melhorias e práticas mais transparentes de fazer negócio. Num mercado de capitais com investidores engajados, como os EUA, isso, de fato, acontece. Como exemplo disso, há Petrobrás e Vale: a primeira está envolvida no maior esquema de corrupção do País e a segunda se viu arrastada para um verdadeiro mar de lama após o rompimento da barragem da Samarco, empresa que tem a Vale como uma de suas controladoras. Nos EUA, ambas estão sendo processadas por acionistas. No Brasil, nenhuma. Entre os motivos comuns que estimularam os americanos a entrar com processo está a emissão de "falsos e enganosos". O que nós, brasileiros, podemos aprender com o ativismo dos investidores estrangeiros? Especialistas consultados pelo Estado dão sua opinião sobre o assunto. Deixe seu comentário e participe também da discussão.

Desafios da governança
Desafios da governança

Robertson Emerenciano

Emerenciano, Baggio e Associados

Os recentes aspectos do ambiente empresarial brasileiro têm colocado em alerta as políticas de Governança Corporativa e de Compliance das grandes empresas. O momento é de reflexão, uma vez que políticas, comitês, códigos de ética, conselhos (em diferenças esferas), entre outros processos, estão sendo utilizados como peças figurativas ou, quando muito, aplicados apenas para uma parcela de seu público-alvo e não de forma estruturada e sistêmica nas corporações.

Os recentes escândalos que ocupam grande parte da mídia envolvem um grande número de empresas e instituições que adotaram práticas certificadas de Governança Corporativa e que estão - algumas delas -, sujeitas a regras mais rígidas de divulgação de informações e preservação dos direitos dos acionistas minoritários. Assim, o sistema de governança e compliance mostrou-se falho, tanto no quesito de executar as práticas, quanto na transparência das informações e demonstrações financeiras, haja vista que perdas robustas ou condutas impróprias não puderam ser verificadas.

Os episódios mais críticos que têm descortinado e desmoronado as estruturas de Governança Corporativa e Compliance de muitas empresas brasileiras estão entrelaçados entre diversos setores da atividade econômica, mostrando que houve falhas sistêmicas nessas estruturas.

Tudo isso demanda, na medida apropriada e dentro do estrito respeito à legalidade, as medidas investigatórias e punitivas ora em andamento. No entanto, também requer a adoção de medidas corretivas e prospectivas a fim de se evitar que situações semelhantes venham a acontecer no futuro, nas mesmas ou em outras organizações, protegendo assim o mercado investidor como um todo.

A experiência internacional mostra a necessidade da cultura de governança e compliance, em todos os sentidos (direções) hierárquicos da empresa, desde o acionista até o nível mais inferior da operação, aplicáveis e exigíveis vertical e horizontalmente na empresa. O "jeitinho brasileiro" é inimigo eterno da qualquer estrutura de governança adotada por uma organização.

A nova lei anticorrupção é sem dúvida um grande avanço na legislação brasileira, mas ainda é necessário melhorar a estrutura no Poder Judiciário, no Ministério Público, na CVM, no Banco Central e outras entidades que permitam a justa aplicação dos marcos legais, bem como que eventuais penalidades sejam punitivas e ao mesmo tempo que educativas, a exemplo do que aconteceu em diversos outros países em que, após episódios semelhantes, houve melhora da sua legislação com capacitação dos agentes envolvidos para que a Governança Corporativa e Compliance fossem mecanismos eficazes para o desenvolvimento da atividade empresarial.

Robertson Emerenciano,

especialista em fusões e aquisições, é sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. É membro do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM); do Comitê de Legislação da Câmara de Comércio Brasil/França; do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) e do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF).

Mercado de ações em marcha lenta
Mercado de ações em marcha lenta

Cassiano Morelli

Claritas Investimentos

O amadurecimento do mercado de ações no Brasil é um fator determinante para o maior ativismo dos investidores. No cenário atual, a migração para aplicações em renda fixa - mais atraentes por conta dos juros no patamar de 14,25% ao ano - tem atrasado esse amadurecimento.

A aposta nesse tipo de aplicação faz com que haja menos investimento em renda variável e, por consequência, resulta em um desenvolvimento mais lento do mercado de ações e do ativismo.

Além disso, companhias têm recomprado ações e fechado o capital, o que afasta públicos que poderiam exercer o ativismo, como acionistas minoritários e fundos de pensão. Essa característica reflete o quanto o mercado de ações tem sofrido nos últimos tempos, apesar de a chance de um fechamento de capital ser mais baixa em companhias que estão no nível mais alto de governança da Bolsa, no qual as travas para esse processo são mais complexas.

Considerando que, quanto maior a base de recursos alocados, maior a base de investidores e maior a busca por ações, um mercado mais estabilizado e com uma taxa básica de juros menor poderia gerar, indiretamente, pressão pela melhor governança das empresas. 

Cassiano Morelli,
Aprendendo com o investidor estrangeiro
Aprendendo com o investidor estrangeiro

Luiz Marcatti

Mesa Corporate Governance

O investidor brasileiro, na sua grande maioria, é historicamente rentista, ou seja, está acostumado ao modelo do mercado financeiro, em que é levado a buscar ganhos em títulos de renda fixa, o que lhe dá um certo conforto na relação risco-retorno, evitando sustos e perdas no seu capital.

Como vivemos um momento de expansão econômica em meados dos anos 2000, muitos investidores foram conhecer os investimentos em ações, visando ganhos maiores, mas sem dominar, de fato, as nuances desse mercado.

Com a inversão de cenário econômico mundial e, principalmente, nacional, as empresas de capital aberto passaram a ter mais dificuldades em crescer, gerar resultados positivos e distribuir bons dividendos aos seus acionistas, o que, por si só, traz uma experiência nova e ruim aos olhos dos investidores rentistas, pouco acostumados a uma visão de retorno em longo prazo, característico desses papéis.

Além disso, outro ponto extremamente preocupante é o fato de que as maiores empresas nacionais estão envolvidas em problemas jurídicos, com processos nas justiças internacionais, movidos por investidores institucionais que querem explicações e até ressarcimentos por gestão temerária e por métodos pouco ortodoxos de se fazer negócios.

Como no Brasil os ambientes reguladores do mercado de capitais e o ambiente jurídico têm um jeito e um ritmo próprios de funcionamento, julgamento e punição, cabe aos investidores tomar algumas precauções ao investir no mercado de ações.

Acompanhar e analisar o desempenho econômico-financeiro das empresas, seus planos de negócios e como seus riscos são administrados são alguns dos fatores críticos nas decisões de investimentos.

Como estes temas não são familiares à grande maioria do público, aumenta-se ainda mais a responsabilidade e a importância dos analistas e dos profissionais que recomendam onde investir.

Investidores, busquem continuamente informações das empresas e dos mercados onde elas atuam, e, principalmente, cobrem de seus agentes de investimentos a clareza, o conhecimento e a segurança nas informações que lhes passam, para que sua decisão seja consciente.

Luiz Marcatti,
Aprendendo com os gringos
Aprendendo com os gringos

Mauro Cunha

presidente da Amec

7 a 1. 

Um placar que traz tristes memórias aos brasileiros - um toque de humilhação.

Que tal 14 a 0?

Pois este é o placar que compara o número de ações judiciais movidas por investidores institucionais nos EUA comparado ao número movido aqui no Brasil. Cínicos irão dizer que o placar é resultado da cultura judicializada americana que, com o instituto do class action cria uma indústria de escritórios de advocacia especializados em atacar empresas. É verdade. Mas das 14 ações apenas uma é do tipo class action. As outras são ações individuais de gestores e fundos de pensão que perderam bilhões com as ações da empresa. Mas o número mais chocante não é o 14. É o zero. Será que faz sentido que nenhum investidor institucional brasileiro tenha julgado conveniente buscar ressarcimento pelas suas perdas na justiça? Faz sentido que o mesmo ocorra para os problemas da Eletrobras e da Vale/Samarco. Zero? Pode, Arnaldo?

Não pode. As mazelas das nossas empresas sujeitas a jurisdições estrangeiras tem deixado claro que há algo errado no reino dos investidores brasileiros. Existem duas razões possíveis. Ou aqueles que possuem deveres fiduciários em relação aos poupadores e pensionistas não se sentem obrigados a buscar ressarcimento em juízo, ou consideram que a relação custo-benefício de tal ação seria negativa. Ambas as hipóteses são corretas.

Vejamos outros exemplos. Em 2012, pela primeira vez na memória recente a assembleia de uma empresa aberta recusou a aprovação do pacote de remuneração dos seus administradores (PDG). A razão? Os consultores dos investidores estrangeiros julgaram que a empresa não forneceu as informações adequadas, e que os parâmetros utilizados não eram adequados. Quantas vezes tal discussão aconteceu liderada por investidores brasileiros? Respostas para comunicacao@amecbrasil.org.br, pois não temos conhecimento de nenhum caso anterior.

Quem já foi a uma assembleia de empresa aberta no Brasil? Uma dica: tende a ser algo muito chato. Um ambiente quase desértico, jurídico, onde aparecem os advogados do controlador, meia dúzia de gatos pingados e advogados de estrangeiros, muitas vezes representando centenas de investidores. Onde estão os institucionais brasileiros? Até mesmo as assembleias de grandes empresas, as nossas blue chips primavam pelas ausências dos grandes investidores locais - pelo menos até alguns anos atrás.

A razão para essa goleada está na falta de uma cultura de exercício dos deveres fiduciários dos investidores institucionais. Até que tal cultura seja implementada no país, nossas empresas ficarão prejudicadas. O modelo de governança corporativa, como se aprende em cursos básicos sobre o tema, funciona como um sistema de freios de contrapesos. Ele é ilustrado por caixinhas, onde cada um tem o seu papel. Se uma caixinha não funciona, o sistema desmonta. A caixinha dos proprietários financeiros ainda não funciona bem no país.

A CVM tem estimulado o mercado a resolver o problema. A Instrução 561, por exemplo, reduz drasticamente os custos de participação em assembleia. Precisa, agora, ser usada.

Chegou a hora de levarmos a sério a discussão sobre os deveres fiduciários dos investidores institucionais nos processos de governança das nossas empresas. Chegou a hora de nos mirarmos nos países desenvolvidos, criando um Código de Princípios para reverter este quadro.

É este o desafio da Amec.

Mauro Cunha,

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