Detalhes sobre acordo bancário ainda precisam ser negociados, afirma Merkel

BRUXELAS - A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, alertou que um grande número de detalhes precisa ser negociado sobre as responsabilidades sobre quaisquer novas dívidas que surjam como resultado das decisões tomadas pelos líderes da UE sobre um acordo bancário.

"Os detalhes sobre a responsabilidade...ainda precisam ser negociados individualmente, e eu posso prever agora que as negociações serão muito difíceis porque estamos em uma nova área, e por essa razão isso não levará apenas 10 dias", Merkel disse em uma entrevista coletiva após dois dias de negociações com líderes da UE.

Apesar de parecer que fez grandes concessões, Merkel teve o cuidado de salientar que ofereceu pouco. Ela assegurou que o parlamento alemão, ou Bundestag, terá o direito de votar em todos os casos futuros em que o dinheiro do Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM) for usado para recapitalizar bancos.

Os líderes de governo concordaram em permitir o acesso aos fundos de socorro da União Europeia baseado apenas na conformidade com os relatórios da Comissão Europeia e recomendações sobre a política nacional. E, em uma medida que visa acalmar os mercados de bônus ansiosos, as autoridades também decidiram, em princípio, que todos os empréstimos concedidos para a Espanha recapitalizar os bancos do país não devem ser superiores à dívida pública atual.

Ela reiterou que a lei alemã que implementa o tratado que rege ESM em solo nacional também permite que o Bundestag vote sobre quaisquer alterações das modalidades de suas operações.

Merkel elogiou a decisão de envolver o Banco Central Europeu (BCE) na supervisão dos bancos da zona do euro. "Minha confiança no BCE é grande", disse Merkel. "Em primeiro lugar porque o BCE é um órgão independente de qualquer maneira, e segundo, porque é de seu próprio interesse ter bancos sólidos."

Comissão Europeia propõe BCE como supervisor bancário

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou que as decisões adotadas pela cúpula da União Europeia seriam "impensáveis" alguns meses atrás, antes de surgirem dúvidas sobre o futuro da moeda comum. Segundo ele, a Comissão vai detalhar os planos para criar uma autoridade comum de supervisão bancária, que ficaria a cargo do BCE, ao longo dos próximos meses, com o objetivo de concluí-los até o fim do ano.

Falando após o término do encontro de dois dias, Barroso disse que esse cronograma para a supervisão bancária conjunta é ambicioso. Já o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, afirmou que uma supervisão centralizada da indústria bancária é necessária para permitir que os fundos de resgate do bloco ajudem bancos problemáticos da região sem precisar passar pelos governos nacionais.

Mas Rompuy e Barroso não ofereceram concessões para países como Espanha e Itália, que pressionavam para que os fundos de resgate os ajudassem a reduzir seus custos de financiamento. Em vez disso, Rompuy disse que o acesso aos dois fundos de resgate está condicionado ao cumprimento de regras rígidas. "Nada é de graça e a imposição de condições é absolutamente essencial quando nós falamos de ajuda", afirmou.

Mesmo assim, Rompuy comentou que a ajuda já prometida à Espanha, para que o governo recapitalize os bancos locais, será fornecida "assim que possível".

O presidente do Conselho também confirmou que foi aprovado o pacto de estímulo ao crescimento e à geração de empregos, equivalente a 1% do PIB da região, ou 120 bilhões de euros. As informações são da Dow Jones.