Governo assume todo o risco do trem-bala

BRASÍLIA - Para tentar concretizar o trem-bala, o governo cedeu e ficará responsável por todo o risco do negócio. Como contrapartida, exigirá transferência tecnológica e comprovação de experiência, o que deixará a disputa mais acirrada entre Europa e Japão. A presidente Dilma Rousseff quer tirar o projeto da gaveta "o mais rápido possível". Nem que, para isso, seja preciso remodelar o projeto.

O risco do negócio será do governo, como já era no modelo anterior, incluindo o risco de demanda (o operador só vai pagar pelo uso da infraestrutura a partir de um certo ponto), os ambientais, de desapropriação e de engenharia.

"Hoje, passar o risco para a iniciativa privada é uma coisa muito cara. É mais negócio assumir o risco do que pagar o dobro", justificou Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nomeado por Dilma como diretor-presidente da Etav, estatal constituída na última quarta-feira e que será sócia compulsória do vencedor do leilão.

O trem que ligará Campinas a São Paulo e Rio de Janeiro está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve entrar também na rodada de novas concessões que o governo anunciará na semana que vem.

Com investimentos previstos em R$ 33,2 bilhões, o governo não quer errar na preparação do edital para evitar que empresas pouco experientes vençam, como aconteceu com os aeroportos. "Temos preocupação para não ocorrer o que aconteceu onde esse cuidado não foi tomado", disse Figueiredo. Para isso, fará um balanço do volume de acidentes das interessadas: "Queremos grupos que têm história de operação, que possam demonstrar que conhecem profundamente aquilo e que tenham um serviço bem feito."

Com este perfil, tornam-se fortes concorrentes Japão, França, Alemanha, Espanha, Itália, Coreia e China. "Não haverá um número grande de interessados, mas será uma disputa muito acirrada", previu. Como atração, o governo decidiu criar uma regra em que um concorrente que detenha a tecnologia dividida com outros grupos possa habilitar mais participantes na concorrência, mas resguardará por contrato a garantia de transferência de know-how.

Tecnologia. "Queremos que o coração do pacote tecnológico tenha mais compromisso com o projeto, mas haverá flexibilidade." Na primeira tentativa de concretizar o trem-bala, os investidores foram perdendo o interesse, em especial os coreanos. "A gente achava que tinha um projeto que era um bom negócio, mas os empresários não quiseram correr riscos", disse.

Com a nova postura do Estado, assumindo maior responsabilidade, a expectativa é que o interesse ressurja. "Eu nunca vi a nossa presidente desistir de uma coisa que ela ache que é importante", disse. "Não está na nossa agenda a possibilidade de não fazer. Eu trabalho só com a alternativa ‘fazer’. "Apesar da associação entre setor público e iniciativa privada, o modelo atual não é uma clássica Parceria Público-Privada (PPP). "Não podemos desprezar nenhuma ferramenta. Se a PPP se transformar no melhor instrumento, ela pode ser usada", afirmou.

Com a constituição da Etav, o presidente pretende entregar o projeto no fim de 2013 para que a obra comece no ano seguinte e esteja terminada em 2019. "É possível antecipar. Minha missão é fazer o TAV entrar em operação o mais cedo possível."

Além do papel de investidor e da escolha do sócio, o outro desafio da Etav passa pelo "caminho crítico" da construção da ferrovia por onde vão circular os trens. O terceiro é convencer a sociedade de que o projeto não é "estapafúrdio" ou "experimental". "Nossa proposta é ousada, pois queremos o TAV sustentável economicamente", disse, lembrando que isso não ocorre nos demais países.