Governo continuará com desonerações, diz Mantega

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo deve, "gradualmente", continuar incluindo outros setores nas medidas de desonerações em folha de pagamento, que neste ano somarão R$ 45 bilhões. Nesta conta entram as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os cortes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além das desonerações da folha de pagamento de 15 setores produtivos, que tiveram início no começo deste mês.

O ministro disse ainda que as empresas estão sendo desoneradas em outros R$ 7 bilhões por meio do crédito prêmio de PIS/Cofins. Questionado sobre os próximos passos em relação aos benefícios fiscais, ele disse apenas que antes serão analisados os efeitos iniciais dessas desonerações. Sobre as perspectivas de redução de custo de energia, especialmente para o setor industrial, o ministro afirmou que a questão está em estudo no governo.

Ao mesmo tempo, no que diz respeito ao câmbio, Mantega negou a existência de políticas que tornem a moeda mais competitiva. Segundo ele, "a principal medida cambial é a redução da taxa Selic", disse, ao explicar que esse ciclo de queda do juro básico permitiu a redução do nível de arbitragem e, consequentemente, do fluxo excessivo de capital especulativo.

Concessões

Mantega disse discordar da avaliação de alguns economistas de que o pacote de concessões anunciado neste semana pelo governo, tratado por ele como Parcerias Público-Privadas (PPPs), só terá efeito em 2014. "O programa de investimentos é de longo prazo, mas tem efeitos também no curto prazo, especialmente sobre as expectativas".

Na avaliação de Mantega, as decisões de investimento das empresas são influenciadas por este grande pacote de projetos. De acordo com o ministro, não há projetos disponíveis no mercado internacional que sejam tão interessantes para os investidores. Questionado sobre qual seria a taxa de retorno desses investimentos, afirmou que a rentabilidade real é de 10% a 11%.

O ministro voltou a defender que este programa de logística não é uma privatização. "Andaram falando por aí em privatização, mas este programa é uma Parceria Público-Privada com titularidade do setor público", afirmou.