MP de desoneração de redes deve sair em março

BRASÍLIA - O governo espera enviar até março ao Congresso Nacional a medida provisória que trata da desoneração da construção de rede de telecomunicações, que inclui benefícios fiscais para equipamentos e obras de construção civil. A estimativa é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A medida está relacionada ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para levar internet à população de baixa renda.

O ministro disse que foi necessário rever o valor dos benefícios por conta do aperto fiscal que está sendo definido pelo governo federal. Apesar de essa política ter sido definida no segundo semestre do ano passado, Bernardo afirmou que o ministério "esbarrou" na questão de compensação para os tributos que o governo vai abrir mão.

"O governo está preparando o cronograma orçamentário deste ano. Fizemos o redimensionamento de quanto vai ser a isenção, quanto vai diminuir de receita", afirmou o ministro, que participou hoje, em Brasília, do "Seminário Políticas de (Tele)comunicações + TICs".

A partir da publicação da MP em março, segundo Bernardo, haverá uma etapa para que as empresas apresentem seus projetos ao governo. Com isso, as medidas devem ser colocadas em prática no início do segundo semestre deste ano. "Deve estar funcionando a partir de 1º de julho", prevê o ministro.

Bernardo afirmou que a desoneração será compensada pelo aumento dos investimentos, "alguns bilhões a mais" neste ano, quando setor deve crescer até mais do que cresceu em 2011, afirmou.