Norte Energia diz que Belo Monte não afeta índios; investiu R$5 bi

RIO DE JANEIRO, 16 AGO - A Norte Energia informou nesta quinta-feira que nenhuma terra indígena será afetada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte e que já investiu 5 bilhões de reais no empreendimento.

A empresa, sociedade de propósito específico formada para construir a usina de 11,2 mil megawatts (MW) de capacidade instalada de energia, localizada no Pará, afirmou que realizou "em sintonia com a Funai" 38 reuniões em 24 aldeias, entre dezemnbro de 2007 e outubro de 2009.

"Durante as reuniões nas aldeias, foram prestadas todas as informações sobre o projeto, o que incluiu seus impactos, mitigações e compensações estabelecidas no componente indígena, aprovado pela Funai", disse a Norte Energia, em comunicado à imprensa.

Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou que as obras de Belo Monte, no rio Xingu, sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Pará .

A suspensão ocorreu porque a 5a Turma do TRF-1 reconheceu que o Congresso Nacional deveria ter realizado uma consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento, que está sendo construído no Pará, reformando outra decisão, tomada em 2011 pelo próprio TRF-1, que considerava válido o decreto legislativo aprovado pelo Congresso.

"A Norte Energia manifesta sua preocupação com as consequências de uma possível paralisação (...) que, de imediato, vai implicar em graves problemas sociais, trabalhistas e econômicos para a população dos 11 municípios direta e indiretamente envolvidos no empreendimento", destacou a empresa.

No comunicado, a empresa lista uma série de implicações que a paralisação das obras poderá causar, como a suspensão de investimentos de 3 bilhões de reais em 117 programas previstos pelo Projeto Básico Ambiental --feito a partir do processo de licenciamento--, a demissão de mais de 20 mil trabalhadores e o impacto na arrecadação das administrações nas três esferas de governo, de 45 milhões de reais por mês.

A previsão de investimentos no empreendimento é de 26 bilhões de reais. A usina tem entre os acionistas a Eletrobras, Cemig e Light, Neoenergia, entre outras empresas.

(Por Fábio Couto)