País precisa de portos modernos para crescer, afirma Dilma

BRASÍLIA - No discurso feito nesta quarta-feira para governadores e prefeitos, a presidente Dilma Rousseff defendeu a exploração de portos pela iniciativa privada. "Não há razão técnica para que o contêiner seja exclusivo do porto público", disse. No mesmo sentido da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que ela encaminhou ao Congresso, Dilma afirmou que esse tipo de carga também tem de ser transportado por portos privados. "Atualmente, os portos privados têm um limite para fazer transporte de carga de suas empresas", disse. "O Brasil não vai crescer se o seu sistema de portos não modernizar."

A presidente ressaltou, ainda, que o governo "não tirou uma vírgula dos direitos dos trabalhadores". Foi uma resposta às centrais sindicais, que resistem ao texto da MP enviada ao Congresso que, segundo eles, vai tornar precária a relação de trabalho no setor. "Queremos critério de seleção por competência, meritocracia e capacidade de gestão", disse a presidente.

Educação. A presidente Dilma defendeu também que as receitas do petróleo (royalties e participações especiais) sejam destinadas à educação. Embora na plateia estivesse o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, a presidente não se referiu à polêmica sobre a distribuição dos royalties entre os Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, e os demais Estados da Federação. "Destinar os royalties do petróleo, as participações especiais e tudo o que arrecadar do petróleo para a educação é condição para o País mudar de patamar", enfatizou a presidente.

Ela ressaltou que valorizar a educação é, sobretudo, dar bons salários e capacitar os professores. E, continuando, afirmou que nenhum governador ou prefeito poderá dar status aos professores se não houver orçamento. "Educação é salário de professor, professor capacitado, é País dar status a professor", declarou. Por isso, a presidente defendeu novamente uma nova fonte de receita para a educação. "Tem de colocar os royalties do petróleo para a educação. É a única coisa fundamental. Aí vamos garantir creches, alfabetização na idade certa, ensino integral e formação profissional para romper as amarras da competitividade", defendeu. "Temos de qualificar o nosso trabalhador."

Competitividade. A presidente disse que o País precisa dar um salto de competitividade. "Precisamos perceber que temos que dar um salto de competitividade", afirmou. "Esse salto passa também pelo investimento dos Estados, pela capacidade e empoderamento dos Estados brasileiros para investir", completou. Dilma afirmou que o governo federal "tem feito um grande esforço para recompor a capacidade de investimentos dos Estados brasileiros".

Dilma destacou ainda que a inflação brasileira está "sob controle". "O Brasil tem também uma característica que eu acho fundamental: é um país com estabilidade, que respeita integralmente contratos realizados, e o Brasil tem uma característica: é uma democracia", afirmou. Ela ressaltou ainda que o País tem uma das menores relações entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto (PIB).

A presidente lembrou que, no exterior, a situação não é tão confortável. "Quando olhamos países da Europa sabemos o que é uma crise do sistema de províncias", afirmou. Ela aproveitou para lembrar que as taxas de juros no País foram reduzidas de "forma robusta e cautelosa". "Temos US$ 378 bilhões de reservas e isso significa proteção contra especulação em qualquer país do mundo."

Ela ainda lembrou das medidas de desoneração da folha e destacou que o governo começou com quatro setores e agora são 42 os segmentos com desoneração da folha.

Ao falar sobre infraestrutura, a presidente tratou da redução do custo de energia. "O Brasil tem que ter um custo de energia competitivo. Por isso, respeitando a lei e os contratos, reduzimos 18% o custo da energia e até 32% para as empresas", disse. Ela ainda destacou que um dos fatores que garantirão a recuperação dos Estados Unidos é eles terem descoberto gás não convencional.

Dilma também falou das ferrovias. "Mudamos o marco regulatório das ferrovias. Não há condição de sermos um país desse tamanho e não investirmos em ferrovias". "Só o Estado não dá conta do investimento em ferrovias, o setor privado tem que comparecer", afirmou. Segundo a presidente, por isso foi criado um modelo que diminui o risco de demanda das ferrovias. "Usaremos toda a estrutura possível para dar competitividade. Não se transporta minérios e grãos sem ferrovias", afirmou.

Dilma também ressaltou preocupação com a pavimentação. "Contrariamos uma tradição e investimos em pavimentação. É uma demanda das prefeituras. Pavimentação faz diferença em uma região. Para mim é muito importantes colocar em pavimentação R$ 8,2 bilhões", disse.

A presidente Dilma Rousseff esteve reunida com governadores e prefeitos para tratar de ações de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. Também participaram da reunião a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Entre os 16 governadores presentes estavam o de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o governador Cid Gomes (PSB), do Ceará; Tião Viana (PT), do Acre; Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal; Jacques Wagner (PT), da Bahia; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; e Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais.