Senado está preparado para votar Orçamento da União nesta terça

Assunto chegou a entrar em votação na última quinta, mas faltou quórum para ser aprovado

12 de março de 2013 | 11h 47

Ricardo Brito, da Agência Estado

BRASÍLIA - A votação do Orçamento da União de 2013 pelo Senado está marcada para esta terça-feira, 12, a partir das 19 horas. O assunto chegou a entrar em votação, na madrugada da última quinta-feira, depois de a Câmara aprovar o texto, mas faltou quórum para o tema ser aprovado pelo Senado.

O Orçamento entrou em discussão depois da votação dos vetos presidenciais à lei dos royalties do petróleo, mas o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu que a votação do Orçamento seria feita na Câmara, mas adiada no Senado. Renan anunciou essa medida depois de o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), dizer que poderia solicitar a verificação de quórum.

O senador do PSDB também alega que o Orçamento só poderia ser votado depois de analisados todos os vetos presidenciais presentes. Para Nunes Ferreira, a Constituição estabelece que enquanto ainda sobrarem vetos que ainda não foram analisados, não se pode votar nenhuma outra matéria de competência do Congresso.

O tucano, inclusive, afirma que o PSDB considera a hipótese de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a aprovação do Orçamento desta terça-feira. Nunes Ferreira afirma que o atual cenário "não oferece segurança jurídica".