Situação no porto de Vitória está perto do normal

SÃO PAULO - O porto de Vitória operou normalmente no último final de semana. Desde o início da greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a situação no porto capixaba era considerada uma das mais críticas, mas o decreto federal 7.777, publicado na última quarta-feira (25), permitiu que as embarcações voltassem a atracar normalmente no Estado.

Até semana passada, cerca de 13 embarcações aguardavam para entrar no porto, quando o número normal é de dois navios esperando para atracar. De acordo com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), os navios ficam esperando no máximo 30 horas para atracar, mas até sexta-feira passada, havia navios aguardando desde o dia 18. Atualmente, há seis embarcações aguardando para entrar no porto de Vitória e a Codesa espera que até terça-feira a situação esteja regularizada.

A greve da Anvisa teve início no dia 16 e se soma à operação padrão da Receita Federal. Para garantir o funcionamento de serviços públicos, o governo federal publicou o decreto 7.777, que estabelece que ministros, supervisores de órgãos ou entidades devem promover convênio com Estados e municípios para garantir que os setores paralisados funcionem. No final da semana passada, de acordo com a Federação Nacional das Agências de Navegação (Fenamar), os servidores públicos se adaptaram às novas determinações governamentais e os resultados foram positivos no Espírito Santo.

Na sexta-feira, a Justiça negou liminar em mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Espírito Santo (Sindamares) que pedia que as licenças de livres práticas fossem concedidas. Entre outros argumentos, a juíza da 5ª Vara Cível da Justiça Federal do Espírito Santo, Viviany de Paula Arruda, considerou que o decreto 7.777 iria conduzir a situação no porto à normalidade.