Japão informa preocupação com IPI sobre carros no Brasil na OMC

SÃO PAULO -

O Japão talvez seja o primeiro país a entrar com uma representação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados anunciado pelo Brasil. O assunto da alta do IPI foi levantado nesta sexta-feira, 14, com o Brasil durante uma reunião do Comitê de Acesso a Mercados da OMC, conforme confirmou Atsushi Saito, representante do Japão na organização baseada em Genebra. Ele disse que Coreia do Sul, Austrália, Europa e Estados Unidos também demonstraram suas preocupações.

Questionado se o Japão planejava entrar com uma reclamação formal junto à OMC, Saito respondeu, por e-mail à Dow Jones, que, "se você entende que uma 'reclamação formal' é parte de um processo de solução de controvérsias, então nós não temos qualquer plano nesse estágio".

Segundo reportagem publicada na edição de hoje do jornal Valor Econômico, as empresas do Japão têm produção automotiva no Brasil, o que as isenta da sobretaxa. No entanto, o país está preocupado com o fato de que outros países sigam o exemplo brasileiro.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no último dia 15 uma elevação de 30 pontos porcentuais para o IPI de automóveis e caminhões para as montadores que não cumprirem os requisitos que estavam sendo estabelecidos pelo governo, entre eles utilizar no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (Mercosul), investir em pesquisa e desenvolvimento e preencher pelo menos 6 dentre 11 requisitos de investimentos.

Na ocasião, Mantega disse ainda que a crise internacional tem reduzido o número de consumidores de veículos no mundo, levando as montadoras a trabalhar com capacidade ociosa, o que tem levado à uma disputa de mercados.

"O Brasil tem conseguido manter as vendas elevadas. Mas, hoje, o consumo está sendo apropriado pelas importações que estão acontecendo no País. Há um desespero. O consumidor está sofrendo assédio do produto internacional", disse Mantega, no dia 15, para justificar a adoção das medidas anunciadas para o setor automotivo. "Nós corremos o risco de exportarmos emprego para outros países."

OMC

A Rússia e a Geórgia vão retomar as conversações no próximo dia 20 para tentar chegar a um acordo que permita com que Moscou faça parte da Organização Mundial do Comércio (OMC), algo que Estados Unidos e Europa gostariam de ver antes do fim do ano, segundo reportagem do jornal The Wall Street Journal. A disputa com a Geórgia é um dos últimos grandes obstáculos no caminho da Rússia para fazer parte da organização. Na semana passada, as negociações entre os dois países, mediadas pela Suíça, falharam.

Hoje, a agência de notícias Interfax citou um negociador oficial de comércio da Rússia que disse que Moscou estava perto de concluir o processo de adesão à OMC. No entanto, o lado georgiano afirmou que esse otimismo é, na melhor das hipóteses, prematuro. "Não há sinais de progresso", disse o vice-chanceler da Geórgia, Sergi Kapanadze. Ele afirmou que Moscou e Tbilisi permanecem em desacordo sobre o que a Rússia pode oferecer em troca do consentimento da Geórgia para que Moscou faça parte da OMC.

O governo da Geórgia quer monitoramento internacional da fronteira entre ambos os países, nas regiões da Abkházia e da Ossétia do Sul, que foram reconhecidas como Estados independentes por Moscou depois da guerra bilateral em 2008. A Geórgia, contudo, considera ambos os territórios como seus. A Rússia argumenta que esse não é um assunto para ser tratado nas conversações da OMC.

As informações são da Dow Jones.