Bancos podem emprestar no exterior a empresas brasileiras

SÃO PAULO/BRASÍLIA - O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou medida que permite a bancos utilizar recursos captados no exterior para conceder crédito fora do Brasil para empresas brasileiras. A novidade vale também para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A subsidiárias das companhias brasileiras e empresas estrangeiras cujo acionista com maior capital votante seja domiciliado no Brasil também estão inclusas. A ação foi tomada por conta do atual cenário internacional.

"Estamos dando condições para os bancos financiem as empresas brasileiras aproveitando o momento internacional. Tem mercado para isso, para as instituições financeiras autorizadas fazerem captação no exterior e faça os empréstimos", afirmou o chefe do departamento de Normas do BC, Sergio Odilon dos Anjos.

A medida traz que apenas os bancos autorizados a operar no mercado de câmbio e com patrimônio de referência mínimo de R$ 5 bilhões poderão fazer esses empréstimos. A resolução permite ainda às instituições adquirirem, no mercado primário, títulos de emissão ou de responsabilidade das empresas.

Em nota, o BC argumentou que "o objetivo da medida é usar o crédito externo para facilitar a internacionalização de nossas empresas em um momento onde, no exterior, as condições de crédito e de mercado são mais favoráveis, oferecendo melhores condições de competitividade para empresas brasileiras no mercado internacional."

O CMN também aprovou uma resolução que aperfeiçoa a forma de contabilização de renegociações de operações de crédito realizadas até agora. Na regra atual, isso é tratado como uma venda definitiva e, a partir de agora, não será mais contabilizado como vendas definitivas de crédito se houver retenção de riscos.

"Nesses casos, a contabilização dos ganhos não será mais imediata, passando a ser contabilizados ao longo do prazo da operação de crédito cedida", informou o BC por meio de nota.

O CMN aprovou ainda uma medida que aperfeiçoa a regulamentação sobre contratação de correspondentes no País, trazendo mudanças nas regras atuais "para coibir comportamentos que possam contribuir para exposição das instituições financeiras a risco acima dos níveis considerados prudentes". (Reportagem de Tiago Pariz)