Arsesp aplica reajuste provisório no gás natural

SÃO PAULO - A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) informou nesta sexta-feira ter decidido por um reajuste provisório do gás natural canalizado distribuído no Estado, enquanto aguarda o governo paulista negociar o preço do suprimento com a Gaspetro, subsidiária da Petrobras, que detém a totalidade do suprimento do insumo ao Estado. Os reajustes variam entre 7,16% e 21,53%, dependendo da distribuidora e da classe de consumo.

Para a Comgás, ficou definido um reajuste médio de 10,30% para o consumidor residencial, de 8,01% para o segmento comercial (1.000 m3/mês) e de 11,45% a 16,46% para as indústrias, dependendo do nível de consumo, enquanto para o Gás Natural Veicular (GNV), a alta foi de 11,89%.

Já para a Gás Natural São Paulo Sul, o reajuste é de 15,58% para as residências, 12,54% para o comércio, de 15,70% a 21,53% para as indústrias e de 16,76% para o GNV. Na Gas Brasiliano, por sua vez, o aumento foi de 1,48% para a classe residencial, 7,16% para a comercial, entre 10,53% e 15,42% para as indústrias e de 15,10% para o GNV. As novas tarifas entram em vigor a partir de 31 de maio.

Conforme a Arsesp, esses valores refletem três componentes: o reajuste sobre a margem de distribuição, previsto contratualmente; as diferenças acumuladas entre os preços pagos na aquisição e transporte do gás fixados nos últimos reajustes e os efetivamente praticados (por meio do mecanismo da Conta Gráfica, a ser compensado em 24 meses) e a variação do preço do gás adquirido da Gaspetro. Este último foi estimado, aguardando-se as negociações entre o Governo e a Petrobras. A agência prevê que o reajuste definitivo das tarifas seja publicado até o final de junho.

O preço do gás fornecido para as concessionárias paulistas é reajustado trimestralmente e referenciado ao dólar americano e a uma cesta de óleos combustíveis derivados do petróleo. No caso da Comgás, 65% do gás consumido vem da Bolívia e o restante é de gás nacional. Nas outras duas concessionárias, 100% do gás é de origem boliviana.

A agência reguladora paulista destaca que o repasse total dos custos do gás neste reajuste seria fortemente influenciado pelo impacto do preço do gás comercializado em dólar. "Por isso, a agência optou por esperar o término das negociações com a Petrobras, além de adotar uma posição conservadora ao utilizar em seus cálculos um dólar médio de R$ 1,95, já que se projeta uma melhoria no cenário macroeconômico no País", explicou a agência, em comunicado, acrescentando que também levou em consideração a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos das concessionárias e a modicidade tarifária.