BC cria compulsório de 60% na posição vendida em dólar

BRASÍLIA - O Banco Central informou na manhã desta quinta-feira, 6, que está adotando medida para redimensionar as posições de câmbio das instituições financeiras. Circular que será publicada nesta quinta no Sisbacen determina que os bancos deverão recolher ao BC, sob a forma de depósito compulsório, 60% sobre o valor da posição de câmbio vendida que exceder o menor dos seguintes valores: US$ 3 bilhões ou o patrimônio de referência (PR). Esse depósito compulsório será recolhido em espécie e não será remunerado.

No jargão do mercado financeiro, "estar vendido" sinaliza realização de negócios que exigem a entrega futura de dólar ou pagamento da variação cambial. Na prática, isso representa a aposta dos bancos de que o real vai se valorizar. Estar "comprado", por consequência, sinaliza a expectativa de depreciação da moeda brasileira.

O diretor de política monetária do Banco Central, Aldo Mendes, avaliou que a medida aumenta a demanda por dólar do mercado financeiro e, por isso, tem o "indutor" de compras de dólar pelas instituições financeiras, provocando uma tendência de valorização da moeda norte-americana.

O dólar comercial abriu nesta quinta-feira em alta de 0,48%, negociado a R$ 1,682 no mercado interbancário de câmbio. Às 12h06, a divisa subia 0,42%, a R$ 1,681. No pregão de quarta-feira, a moeda americana avançou 0,60% e foi cotada a R$ 1,674 no fechamento.

As instituições financeiras terão 90 dias para se adequar à nova regra. A nota do BC, divulgada nesta manhã, informa que a diretoria do BC decidiu adotar essa medida de caráter prudencial. Segundo a autoridade monetária, a medida aperfeiçoa os instrumentos de regulação existentes e contribui para manter a estabilidade do sistema financeiro nacional.

Com a medida o BC, destaca a nota, visa melhorar o funcionamento do mercado de câmbio à vista e reduzir as posições vendidas do sistema, que em dezembro de 2010 alcançavam um valor de US$ 16,8 bilhões.

Ajuste do mercado cambial

Mendes explicou que com a medida a ideia do BC é fazer um ajuste nas posições vendidas de caráter prudencial. Segundo ele, não é bom para a economia quando o sistema se desloca para um polo ou para o outro polo (comprado ou vendido em dólar). Isso porque, segundo ele, o mercado futuro sempre traz um risco e incerteza em relação à taxa de câmbio. Por isso, não é bom, insistiu ele, que haja uma concentração em uma das pontas.

Ele observou que quando um mercado está em posição vendida (em dólar), ao ocorrer uma valorização do câmbio, tem que correr para comprar a moeda para cobrir essa posição.

Mendes fez uma pergunta para a qual também deu uma resposta. "Existe uma concentração em um dos polos?", perguntou. "Não necessariamente", respondeu, apontando dados de 2009 e 2010 que mostram uma mudança de posição comprada (em dólar) para posição vendida (em dólar). No final de 2009, havia uma posição comprada de US$ 2,9 bilhões, e passou para vendida (em dólar) no final de 2010 em US$ 16,8 bilhões.

O diretor disse ainda que o "ideal" é que o sistema financeiro trabalhe com uma posição cambial mais próxima do equilíbrio, ao invés de se concentrar em um polo específico. Ele destacou, contudo, que a posição vendida não necessariamente significa aposta em uma determinada tendência para a taxa de câmbio, pois às vezes reflete operações normais das instituições financeiras, como de comércio exterior.

Rentabilidade menor

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou há pouco que a medida anunciada pela manhã pelo Banco Central é positiva porque diminui a rentabilidade das instituições financeiras que apostam em uma valorização do real em relação ao dólar.

Segundo o ministro, as posições vendidas dos bancos aumentaram no fim do ano passado, o que levou o Banco Central a adotar a obrigatoriedade do compulsório de 60% sobre o equivalente das posições vendidas em câmbio dos bancos que ultrapassem US$ 3 bilhões ou seu patrimônio de referência. "A medida vai no cerne da questão. Hoje a cotação está se fazendo mais no mercado futuro do que no à vista", disse o ministro.

Segundo ele, apesar da medida estar em estudo desde 2008, ainda não havia chegado o momento para que fosse implementada. Mantega destacou que ao fim de 2009 os bancos tinham posição comprada. "A concentração na posição vendida é um movimento recente que se intensificou em novembro e dezembro de 2010", declarou.

Segundo o ministro, a atuação do Banco Central não impede que a Fazenda continue tomando medidas com o objetivo de conter a alta volatilidade do câmbio. "Vamos continuar observando. O dólar é flutuante e não dá para arriscar. No momento temos verificado que há flutuações internas e externas", afirmou.

As declarações foram dadas quando Mantega chegava ao Ministério da Fazenda, após participar de reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros ministros.