Brasil questionará na OMC subsídios chineses às exportações

GENEBRA - O Brasil vai questionar na Organização Mundial do Comércio (OMC) o que suspeita ser massivos subsídios ilegais do governo chinês para seus diversos setores industriais e agricolas, prática que estaria distorcendo o comércio mundial e dando vantagens desleais para as exportações de Pequim. O governo brasileiro promete também cobrar explicações sobre uma série de barreiras à importação criada na China. Na avaliação do Brasil, há um desequilíbrio cada vez mais importante entre o que o País exporta e o que a China coloca no mercado nacional.

Amanhã, a OMC realiza sua sabatina sobre a política comercial chinesa, evento que será marcado por uma chuva de críticas contra a China. Estados Unidos e Europa prometem usar a ocasião para denunciar práticas ilegais de comércio e colocar pressão sobre Pequim. Não se trata de um contencioso. Mas a sabatina serve para que países levem à público suas insatisfações.

O Itamaraty vai à OMC com uma verdadeira artilharia, principalmente para esclarecer o tamanho da ajuda do estado a alguns setores, o que já se denomina como uma verdadeira "caixa preta" na expansão comercial chinesa. Na Europa, as autoridades de Bruxelas já acusam a China de promover uma "economia estatal de mercado", numa referência ao peso do estado dentro do setor produtivo.

Com reservas de US$ 3,2 trilhões, a China é acusada de ter financiado de forma ilegal sobre competitividade. Desde 2009, Pequim é o maior parceiro comercial do Brasil e o maior exportador do mundo. Mas pacotes generosos do estado chinês a diversas áreas e a falta de transparência em muitos dos setores fazem países em todo o mundo pressionar por uma resposta de Pequim sobre como é realizado o financiamento à produção.

O Brasil quer saber, por exemplo, como funcionam as empresas estatais no setor agrícola e gestão das quotas tarifárias por essas empresas. Segundo a OCDE, de um apoio inexistente à agricultura em 1999, o governo chinês passou a subsidiar a produção em quase 20% de seu valor em 2010. O Brasil também quer saber quanto se gasta subsidiando a compra de materiais agrícolas.

Mas é no setor industrial que estão as maiores preocupações. O Brasil cobrará explicações sobre as políticas de apoio ao setor automotivo e sobre as exigências de exportação para empresas que queiram investir na China.

O Itamaraty também quer saber os recursos alocados ao "plano de revitalização"de nove setores industriais, entre eles siderurgia, têxteis, automotivo, petroquímicos, máquinas e equipamentos, eletrônicos. O Brasil ainda cobrará esclarecimentos sobre como incentivos são dados à indústria e quais são os critérios para que empresas recebam créditos à exportação

Barreiras

O Brasil também atacará as barreiras às importações na China, com a imposição de padrões, o questionamento de procedimentos para investigação de dumping e o tempo de trânsito alfandegário. Na lista de ataques também estará uma crítica aos métodos de valoração aduaneira, as listas de importações proibidas e a demora em conceder licenças de importação.