Câmara deve concluir nesta 4ª votação de projeto sobre pré-sal
Projeto muda o sistema de partilha na exploração e produção do petróleo na camada pré-sal
BRASÍLIA - O plenário da Câmara deve concluir nesta quarta-feira, 10, a votação do projeto que muda o sistema de partilha na exploração e produção do petróleo na camada pré-sal. A previsão é que haja duas votações em torno da emenda que distribui de forma igualitária os royalties do novo petróleo para estados e municípios produtores e não produtores, alterando a regra atual.
O projeto foi votado no ano passado e sua conclusão na Câmara ficou pendente da aprovação dessa emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Por questões regimentais, o presidente da Casa arquivou essa proposta, mas Souto recorreu da decisão.
O plenário, nesta quarta, deverá votar inicialmente esse recurso, para depois analisar a emenda. Na tentativa de evitar uma derrota já anunciada, na aprovação da emenda, os líderes da base estão trabalhando, desde ontem, em uma alternativa para distribuição dos royalties, para ser apresentada aos prefeitos (que estão reunidos em Brasília) ainda nesta quarta.
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