CND aprova processo de concessão do projeto do trem-bala

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Desestatização aprovou, por meio de resolução publicada nesta segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União, o processo de concessão do projeto do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Esse era o último detalhe burocrático que faltava para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publique o edital de licitação. O edital deveria ter sido publicado na semana passada, mas acabou sendo adiado e agora será lançará nesta terça-feira, 13.

A cerimônia de apresentação do documento terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será realizada às 11h30 no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Na ocasião, Lula também assinará a mensagem ao Congresso para encaminhar projeto de lei que prevê a criação da estatal que participará do empreendimento, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.

Além de Lula, participam do evento o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Pela resolução, a União constituirá uma empresa pública por ela controlada, que deterá participação acionária em Sociedade de Propósito Específico (SPE), a quem será outorgada a exploração da concessão. A desestatização será por meio de leilão na BM&FBovespa e o critério de julgamento, o menor valor da tarifa-teto, observado o valor máximo de R$ 0,49 por quilômetro.

Texto atualizado às 16h14