Comissão aprova regras para bilhete aéreo promocional
BRASÍLIA - A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a divulgar a quantidade de assentos com preços promocionais. De acordo com o texto aprovado, tanto o consumidor quanto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverão ser informados sobre o número de assentos disponíveis em cada voo, o período de vendas, o preço da tarifa, o período de validade da promoção e demais regras tarifárias.
Segundo informação da Agência Câmara, o objetivo é disciplinar a oferta de bilhetes aéreos com tarifas promocionais e oferecer o máximo de informações ao usuário nas peças publicitárias. O projeto ainda precisa tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser enviado ao Senado.
Siga o @EstadaoEconomia no Twitter
- 09:22 Azul compra mais 10 jatos Embraer 195
- 09:12 Vendas no varejo brasileiro sobem 0,3% ...
- 09:11 Vendas do varejo sobem 6,7% em 2011
- 08:58 Economia de Portugal tem contração de ...
- 08:54 Economia da Grécia tem contração de 7% ...
- 08:43 Lucro líquido do Banco do Brasil cai 26% ...
- 08:43 Produção industrial da zona do euro cai ...
- 08:35 Produção industrial cai em dezembro na ...
- 08:33 Pátria compra 50% da comercializadora ...
- 08:31 Produção industrial da zona do euro ...