Contrato entre União e Petrobrás será assinado na próxima semana
Segundo Marcio Zimmermann, documento está sendo analisado pelo departamento jurídico do ministério
BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, disse nesta quinta-feira, 2, que o contrato da cessão onerosa de até 5 bilhões de barris à Petrobrás estará pronto para ser assinado, a partir da próxima semana. O documento está sendo analisado e revisado pelo departamento jurídico do ministério para que possa ser liberado para assinatura.
Por esse contrato, a União transfere para a Petrobrás o direito de exploração de seis campos do pré-sal até esse volume de 5 bilhões de barris. Zimmermann lembrou ainda que a cessão onerosa dessas reservas será revisada a cada quatro anos, a partir da data da assinatura.
Essas revisões servirão para ajustar as áreas cedidas ao volume de 5 bilhões de barris. Assim, por exemplo, se nos primeiros quatro anos a Petrobrás descobrir que em uma ou duas das seis áreas estão os 5 bilhões de barris, os demais campos que foram cedidos serão devolvidos à União para serem oferecidos à exploração no regime de partilhas.
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