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CVM analisará cessão onerosa dos barris de petróleo

A autarquia vinha sendo questionada a respeito de declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o processo de capitalização da Petrobrás

02 de setembro de 2010 | 17h 20
Sabrina Valle, da Agência Estado

RIO - A Comissão de Valores Mobiliário (CVM) divulgou nesta wuinta-feira, 2, nota afirmando que o contrato de cessão onerosa e o aumento de capital da Petrobras serão analisados pela Superintendência de Relações com Empresas da autarquia. Na nota, a CVM também esclarece que não atua sobre manifestações de pessoas que não sejam administradores de companhia aberta. A autarquia vinha sendo questionada a respeito de declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o processo de capitalização.

"Na supervisão de companhias abertas, a CVM normalmente analisa operações relevantes entre partes relacionadas. No caso deste contrato de cessão onerosa, a transação toda será analisada pela Superintendência de Relações com Empresas da autarquia assim que esteja concretizada. Da mesma forma, será analisada a operação de aumento de capital", diz a nota.

A presidente da CVM, Maria Helena Santana, já havia informado anteriormente que o contrato entre a União e a estatal seria analisado como uma operação entre partes relacionadas, já que o governo é o principal acionista da companhia.

"Quanto às manifestações de pessoas que não sejam administradores de companhia aberta, por mais que interfiram nas condições do mercado, não são alcançadas pelo poder sancionador conferido à CVM pela legislação", acrescentou a autarquia, na nota.


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