Dilma anuncia desoneração de impostos da cesta básica

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta sexta-feira um novo pacote para baixar preços de produtos da cesta básica, da mesma forma que fez recentemente com as contas de luz. São duas medidas que atacam frontalmente a alta dos preços.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Dilma anunciou a isenção de impostos federais em todos os produtos da cesta básica. A renúncia fiscal é de R$ 7,386 bilhões por ano, com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins sobre os itens da cesta. Neste ano, o governo está abrindo mão de uma receita de R$ 5,540 bilhões.

Com os tributos zerados, Dilma afirmou que espera "contar" com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, entre outros. O pacote desta noite reduz o PIS/Cofins de 9,25% para zero das carnes, café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico. A pasta de dente e o sabonete, que eram tributados em 12,5%, também teve alíquota de PIS/Cofins zerada. Além disso, no caso do açúcar e sabonete, o IPI cai de 5% para zero. Os demais produtos da cesta básica (leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas) tinham PIS/Cofins e IPI zero.

A presidente demonstrou forte desejo que a medida ajude a derrubar os preços na economia. Dilma falou da inflação de forma indireta, ao mandar um "recado" para os produtores e comerciantes: "Vocês logo vão perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios".

Dilma afirmou que governa o País com a "mesma responsabilidade" que uma mulher e o marido governam a sua casa. "É por isso que não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós."

No discurso, a presidente frisou que os juros alcançaram, sob a sua administração, os níveis "mais baixos" da história do País e também destacou a redução na conta de luz, anunciada no pronunciamento anterior, no dia 23 de janeiro.

"Com mais esta redução de despesas, você vai poder equilibrar um pouquinho melhor o seu orçamento doméstico. Para que a medida seja ainda mais benéfica, definimos um novo formato da cesta básica de alimentos. Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para a sua família", afirmou a presidente.

Defesa do consumidor

A presidente anunciou ainda que, na próxima sexta-feira (15), o governo vai divulgar um pacote de medidas "que transformarão a defesa do consumidor em uma política de Estado no Brasil". Dilma prometeu a criação de novos instrumentos legais "para premiar as boas práticas e punir as más". Além disso, garantiu que vai reforçar estruturas de defesa dos consumidores já existentes, como os Procons.

"O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo", declarou.