Dilma sanciona MP que reduz imposto dos tablets
Com a redução de tributos, equipamentos produzidos no Brasil ficarão cerca de 3o% mais baratos
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei originada da Medida Provisória 534, que inseriu no Programa de Inclusão Digital os tablets produzidos no País. A lei reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a venda desses equipamentos.
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Com a redução dos dois tributos, a estimativa é de que o preço final dos tablets caia em 31%. O tablet é o sexto produto a receber a isenção fiscal do Programa de Inclusão Digital, que já favorecia os computadores de mesa, notebooks, teclados, mouses e modems.
Houve apenas um veto do ministério da Fazenda, mas que diz respeito apenas à definição do que é tablet, não mudando em nada a essência da medida. A lei deve ser publicada no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira.
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