Estados poderão elevar gastos em R$ 42,225 bi para investir

BRASÍLIA - Dezessete Estados brasileiros poderão gastar mais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na manhã dessa quinta-feira um aumento na capacidade de endividamento dessas unidades no valor de R$ 42,225 bilhões. Ele destacou que "a medida não significa uma deterioração das contas públicas, mas uma possibilidade de novos empréstimos para projetos, principalmente nas áreas de infraestrutura, saneamento ambiental, habitação e mobilidade urbana".

"O Brasil se distingue de vários países do mundo pela sua solidez fiscal. Estamos vendo vários países com descontrole fiscal e aqui avançamos cada vez mais na solidez das contas públicas. Em função disso, habilitamos o Estado brasileiro para que possa avançar em suas ações e seus investimentos", afirmou.

O Estado de São Paulo foi o maior beneficiado. O governo paulista poderá contratar operações de crédito de mais R$ 11,959 bilhões. A Bahia, com aumento de R$ 5,662 bilhões, vem em segundo lugar seguida pelo Espírito Santo, com R$ 4,621 bilhões.

Os outros Estados tiveram seu limite de endividamento ampliado nos seguintes valores: Santa Catarina, em R$ 3,679 bilhões; Pernambuco, R$ 3,306 bilhões; Ceará, R$ 1,726 bilhão; Maranhão, R$ 1,637 bilhão; Sergipe, R$ 1,435 bilhão; Amazonas, R$ 1,409 bilhão; Mato Grosso, R$ 1,201 bilhão; Acre, R$ 1,195 bilhão.

Na sequência, vieram Pará com R$ 986 milhões; Mato Grosso do Sul, R$ 959 milhões; Paraíba, R$ 929 milhões; Alagoas, R$ 710 milhões; Roraima R$ 498 milhões e Rondônia, R$ 311 milhões.

Demais Estados

O Ministério da Fazenda informou que mais seis Unidades da Federação estão tendo suas contas avaliadas para verificar a possibilidade de ampliação do seu limite de endividamento. São eles Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A Fazenda informou também que os Estados do Piauí e o Rio Grande do Norte não terão os limites revistos, uma vez que suas dívidas com a União encerraram-se ou serão encerradas neste ano. Já os Estados do Amapá e Tocantins também não entram na revisão porque não possuem programas de ajuste fiscal com a União.

Crise internacional

Mantega reforçou que o cenário econômico é complicado no mundo por conta da crise internacional, o que tem intimidado a realização de investimentos. Por isso, é nesse momento, disse o ministro, que o setor público deve agir para garantir a retomada da economia e dos investimentos, seja por iniciativa do governo federal ou dos Estados.

Ele lembrou o lançamento do programa de investimentos em logística, anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff, no valor de R$ 133 bilhões. "É importante uma ação do governo federal e dos Estados sinalizando que os investimentos vão continuar ocorrendo no Brasil", disse o ministro.

Privatização

Mais uma vez o ministro quis destacar que o programa de concessão de rodovias e ferrovias - anunciado ontem pela presidente Dilma - não é privatização. Referindo-se às Parcerias Público-Privadas (PPPs), ele disse: "É uma modalidade muito positiva".

O ministro ressaltou que os Estados já têm utilizado o modelo de PPPs que ficou mais atrativo com a desoneração de tributos e o aumento do limite de comprometimento da receita corrente líquida dos Estados.

Mantega disse ter certeza que os Estados usarão da forma mais proveitosa possível o limite fiscal autorizado hoje. "Estamos criando uma grande carteira de investimento de longo prazo no Brasil", afirmou o ministro.

Ele espera que o País encerre o ano com crescimento "em torno de 4%". "Sei que os governadores estão preocupados porque a arrecadação de ICMS não foi tão boa no primeiro semestre. Quero dizer que o segundo semestre será melhor. Com as várias iniciativas que temos tomado, a atividade já começa a reagir e já temos indicadores de melhoria. A indústria parou de cair e já começa a recuperar o nível de atividade. A PMC mostra um resultado importante para o varejo".