Exportadores de frango estudam abrir painel na OMC contra União Europeia

SÃO PAULO - A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos (Abef) estuda pedir ao governo brasileiro a abertura de um painel contra a União Europeia (UE) na Organização Mundial do Comércio (OMC) contestando uma regulamentação apresentada recentemente pelo bloco. A regra refere-se às importações de frango congelado e, na avaliação da entidade, pode limitar o produto brasileiro nos países do bloco.

Do total das importações da União Europeia, o Brasil responde por aproximadamente 80%, mas ainda sim representa apenas 5% do mercado europeu. Os exportadores brasileiros praticamente só vendem frango congelado para a região, pois o comércio de carne fresca, predominante no consumo dos europeus, fica nas mãos dos produtores locais.

A nova regulamentação, elaborada pelo Departamento de Economia Agrícola da UE, estabelece que a produção de carne de frango congelada também deve ser vendida congelada, embora o produto brasileiro seja vendido também como fresco na Europa. Desta forma, indústrias que compram o frango congelado do Brasil para processamento só poderiam vender o produto final também congelado ou cozido. Como as regras sanitárias estabelecidas pela UE impedem que a carne seja congelada novamente depois de uma vez descongelada, o frango brasileiro fica impedido de servir nas preparações, como de frango temperado.

Segundo o gerente de Relações de Mercado da Abef, Adriano Zerbini, apenas a Inglaterra, dos 27 membros do bloco, não ratificou o regulamento que deve entrar em vigor no início de maio. "Existem muitas incertezas sobre como a medida será aplicada efetivamente, mas o regulamento já começa a causar problemas nos contratos dos importadores com as empresas brasileiras", disse.

Para a Abef, a queda das exportações de frango para a UE no primeiro bimestre reflete, entre outros fatores, essa insegurança. Em janeiro e fevereiro, os embarques de carne de frango para a UE caíram 25%, para 67,3 mil toneladas. Em receita, a redução foi de 11,5%, atingindo US$ 175,2 milhões.

A Abef contratou um escritório de advocacia especializado no tema para avaliar a viabilidade de contestar esse novo regulamento da UE na OMC. "Estamos avaliando quais princípios de quais acordos da OMC estão sendo feridos por esse regulamento", disse Zerbini. Caso o resultado do estudo seja favorável ao Brasil, o setor deve levá-lo ao governo e consultá-lo sobre a possibilidade de abertura de um painel contra a UE.

Zerbini, que esteve há cerca de uma semana em Bruxelas para discutir o regulamento, disse que há outros pontos no documento que podem ser contestados pelo Brasil, mas não entrou em detalhes. O sistema de cotas adotado pela UE e sua revisão é outro tema de constante debate entre o bloco e o Brasil.

Algodão

A retaliação do Brasil aos Estados Unidos no caso do contencioso do algodão pode beneficiar indiretamente os exportadores de frango, na avaliação do presidente da Abef, Francisco Turra. Em troca de maior espaço para a carne de frango brasileira, a Rússia propõe constantemente ao Brasil o aumento das importações do trigo russo. Com o aumento da tarifa da alíquota de importação do trigo norte-americano para 30%, é possível que o produto russo se torne mais atrativo. "Indiretamente, a medida possibilita uma negociação com a Rússia", disse Turra.