Governo de SP estuda ampliar faixas do piso estadual

SÃO PAULO - O governo de São Paulo estuda ampliar em 2012 o número de faixas salariais do piso paulista. O objetivo, de acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é ampliar os valores já pagos por meio do piso mínimo regional. "Para poder subir ainda mais o valor do piso, o secretário Davi Zaia (Emprego e Relações do Trabalho) vai discutir com as centrais sindicais a possibilidade de ter mais faixas para termos valores ainda mais altos", disse Alckmin, após evento no qual sancionou projeto de lei que institui o reajuste do piso salarial. O novo número de faixas, de acordo com o governador, ainda não foi definido e deve ser motivo de discussões com as centrais sindicais a partir desta sexta-feira, 1º.

O governo estadual elevou este ano o valor das faixas do piso salarial, que passaram para R$ 600, R$ 610 e R$ 620, dependendo da ocupação do trabalhador. O salário mínimo regional beneficia cerca de 7,3 milhões de trabalhadores da iniciativa privada. Com a sanção, as novas faixas entram em vigor hoje. A nova lei inclui ainda um artigo que antecipa a data do reajuste em 2012 de 1.º de abril para 1.º de março do ano que vem. Os patamares do mínimo no ano passado era de R$ 560, R$ 570 e R$ 580.

O aumento que entra em vigor a partir de hoje representa um reajuste de 7,14% para a primeira faixa, de 7,02% para a segunda e 6,90% para a terceira. Os porcentuais são superiores à inflação acumulada de 2010, que foi de 6,47%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Por ser destinado à iniciativa privada, o reajuste das três faixas não tem impacto nas contas públicas.

O projeto de lei sancionado ainda garante aumento ao piso salarial concedido aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, que passou de R$ 590 para R$ 630, o que trará um impacto de R$ 21,6 milhões ao ano para os cofres do governo, beneficiando cerca de 33 mil funcionários.

Em discurso, Alckmin fez questão de lembrar que o atual salário mínimo nacional é de R$ 545 reais, valor inferior à menor faixa do piso regional paulista, de R$ 600. A sanção do projeto de lei, um ato frequente na administração estadual e normalmente feito sem alarde, foi incluído desta vez na agenda pública do governador, com direito a discurso e presença de líderes sindicais. A grande maioria dos presentes é filiada à União Geral dos Trabalhadores (UGT), entidade da qual o secretário Davi Zaia faz parte.