Governo vai discutir ‘fórmula móvel’ para cálculo da aposentadoria

BRASÍLIA - A nova forma para o cálculo das aposentadorias deve ser discutida ainda nesse mês pelo governo. Em café da manhã com a imprensa, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que no dia 10 de julho se reunirá com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves, e os líderes dos partidos da base aliada, para tentar chegar a um texto sobre a substituição do fator previdenciário. Ela acredita que a votação deve acontecer ainda nesse  ano.

A proposta com maior aceitação pelos líderes e que começa a ser absorvida pelas centrais sindicais é a chamada 85-95, pela qual as mulheres poderiam se aposentar com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição (85), e os homens se aposentariam com 60 anos de idade mais 35 de contribuição (95).

Mas a ministra Ideli avisou que é preciso que, desde já, se estabeleça uma "fórmula móvel", para que a proposta adotada não fique defasada, com o crescimento da expectativa de vida da população. "Basta a expectativa de vida crescer mais cinco, dez anos, que essa fórmula 85-95 já fica defasada", comentou Ideli.

Ao falar das reuniões técnicas que serão realizadas esta semana e da reunião no dia 10 de julho, para tratar da proposta previdenciária, Ideli explicou que o governo está em busca da "melhor fórmula" para substituir o valor de cálculo das aposentadorias. Segundo Ideli: "Tem de reestruturar a Previdência a essa nova realidade. Um debate que acho que surgiu, além da idade mínima, é que a fórmula apresentada 85 para as mulheres, somar idade com tempo de contribuição, e 95 para homens, numa expectativa de vida, num determinado patamar, ela pode ser uma fórmula adequada".

Entenda

O fator previdenciário é o mecanismo usado para definir o valor do benefício que leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do trabalhador. A regra faz com que os trabalhadores se aposentem mais tarde para obter o teto da aposentadoria. O governo pondera sobre a necessidade de instituir uma idade mínima para aposentadoria para valer no futuro, não atingindo os trabalhadores que já estão no mercado, e uma atualização periódica da regra 85/95.