Juro menor reduz volume de títulos atrelados à Selic

BRASÍLIA - A queda mais rápida dos juros abriu espaço para o Tesouro Nacional acelerar a redução dos títulos com rentabilidade vinculada à taxa Selic, as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs). O volume desses papéis, considerados ruins para a gestão da dívida pública, já atingiu a mínima histórica e deve fechar o ano num patamar próximo do que o Tesouro considera ideal para a gestão da dívida, em torno de 22% do estoque total.

Nos próximos dias, o Tesouro fará a troca de R$ 38 bilhões de LFTs que estão na carteira do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esses papéis serão substituídos por outros títulos com rentabilidade prefixada (com taxa definida na venda) ou com correção atrelada ao IPCA. A operação foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e faz parte da estratégia do governo de desindexação da taxa Selic na economia.

O volume elevado de LFTs em mercado, de R$ 491 bilhões, é apontado como um dos entraves para a redução da indexação da Selic. Essa indexação faz com que no Brasil a maioria dos ativos financeiros tenha vinculação aos juros básicos. Economistas de dentro e fora do governo acreditam que a indexação prejudica a eficiência da política monetária, na medida em que limita a potência da taxa Selic como instrumento no combate à inflação.

A troca das LFTs que estão no FGTS deve reduzir a participação desses papéis em cerca de 2 pontos porcentuais. O estoque desses papéis corresponde a 26% do total de R$ 1,8 trilhão da Dívida Pública Federal (DPF).

Para o subsecretário do Tesouro, Paulo Valle, a medida dá continuidade ao processo de desindexação da Selic e de melhoria da composição da dívida. As novas diretrizes do FGTS com a troca são adequar o fluxo de caixa e estabelecer um mix de papéis prefixados (LTN e NTN-F) e vinculados à inflação (NTN-B).

Valle diz que a trajetória de queda da Selic acelerou o processo de redução das LFTs. "A aprovação da troca das LFTs na carteira do FGTS permite ao Tesouro trabalhar com o cenário mais otimista de participação desses papéis no estoque da dívida."

O cenário traçado pelo Tesouro no Plano Anual de Financiamento (PAF), que contém as diretrizes de gestão da dívida, prevê como meta para as LFTs no fim do ano uma banda mínima (cenário otimista) de 22% e máxima (pessimista) de 26% do estoque total. Segundo Valle, o Tesouro considera ótima uma composição entre 10% e 20% para a fatia de LFTs no total da dívida.