Justiça suspende obras da Vale em projeto de US$ 4,1 bi no MA

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO - Intimada pela Justiça, a Vale teve de interromper as obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás, que fazem parte de um projeto de logística de US$ 4,1 bilhões fundamental para viabilizar planos de aumento da produção de minério de ferro.

A 8a Vara da Justiça Federal do Maranhão suspendeu a continuidade da duplicação da ferrovia, bem como o processo de licenciamento ambiental do projeto já concedido pelo órgão responsável.

A maior produtora de minério de ferro do mundo vai recorrer da decisão, segundo informou por e-mail.

"O Projeto de Expansão da Estrada de Ferro Carajás está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o Ibama, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável", afirmou a Vale em resposta.

Gigante

A ampliação da EFC integra o projeto CLN 150 Mtpa, que também prevê aumento de capacidade no porto do Sistema Norte, incluindo a construção do quarto píer do terminal marítimo de Ponta da Madeira. Já foram investidos US$ 2,8 bilhões no projeto, com 77% de avanço físico das obras.

Um trecho de 60 quilômetros que já teve aval do Ibama estava em obra, que foram paralisadas por decisão da Justiça. A Vale aguardava ainda licença de instalação para realizar o restante do projeto.

Com a expansão, a capacidade de transporte da EFC aumentará das atuais 130 milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 150 milhões de toneladas num primeiro momento, chegando a 230 Mtpa no futuro.

A mineradora informou em seu balanço financeiro que pretendia investir um bilhão de dólares neste ano no projeto. O CLN 150 Mtpa ficou mais caro do que o pretendido, passando de US$ 3,4 bilhões informados no primeiro trimestre para US$ 4,1 bilhões expostos no segundo trimestre.

Sem Relatório de Impacto

A decisão da Justiça do Maranhão atende a uma ação civil pública ajuizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário e o Centro de Cultura Negra do Maranhão, tendo como réus a Vale e o Ibama.

O juiz Ricardo Felipe Macieira determina que a mineradora realize Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), "conforme processo de Licenciamento Ambiental regular com análise pormenorizada de todas as comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas existentes ao longo da Estrada de Ferro Carajás".

"A Vale deverá também divulgar esses estudos e relatórios em linguagem compreensível a todas as comunidades impactadas pelo empreendimento", afirmou a Justiça Federal do MA em nota.

Segundo a Justiça, os autores da ação pretendem evitar a concretização da duplicação da ferrovia em áreas onde ainda não ocorreu para evitar a ocorrência de "graves danos a espaços especialmente protegidos e ao modo tradicional de vida do povo indígena Awa Guajá (municípios de Zé Doca e São João do Caru)", além de prejuízos a outras cerca de oitenta comunidades que se reconhecem como remanescentes de quilombos (municípios de Anajatuba, arari, Miranda do Norte, Santa Rita e Itapecuru).