Lehman apresenta proposta para credores e plano de nova unidade

NOVA YORK - O Lehman Brothers Holdings apresentou na segunda-feira, 15, ao Tribunal de Falências de Manhattan, EUA, seu aguardado plano para reembolsar milhares de credores e informou que planeja criar uma unidade de gerenciamento de ativos que vai permitir que o que restou do banco sobreviva após a concordata. As notícias emergiram no mesmo dia em que o Conselho de Divulgação Financeira do Reino Unido informou que está investigando as transações de "repo" do banco.

O banco de investimento, que entrou em colapso em setembro de 2008, provavelmente vai contestar muitas das queixas - cerca de 65 mil, que reivindicam aproximadamente US$ 875 bilhões - e lutar contra os credores com relação ao valor que lhes é devido. De acordo com o Código de Falências federal dos EUA, que dá às empresas um prazo máximo de 18 meses para desenvolver e apresentar à justiça um plano de reestruturação, o Lehman tinha até ontem para revelar a sua proposta.

Não ficou imediatamente claro no documento entregue à justiça quanto os credores podem esperar receber. Isso porque o banco ainda precisa fornecer ao tribunal um documento que resume em linguagem simples o complicado plano, e pediu um prazo até 14 de abril para fazer isso. O Lehman vai fazer os pagamentos em dinheiro e disse que seu plano "representa uma solução econômica justa" para os credores.

Também ontem, John Suckow, presidente e diretor operacional do Lehman, afirmou que o banco pretende estabelecer uma companhia que vai supervisionar sua grande carteira de derivativos e seus investimentos em bens imóveis e dívida corporativa, entre outros ativos.

Enquanto isso, o Conselho de Divulgação Financeira do Reino Unido, órgão regulador britânico para contabilidade e auditoria, informou que começou a investigar como as transações de "repo" do Lehman foram contabilizadas e auditadas no Reino Unido. A instituição afirmou que está buscando mais informações do ex-auditor do banco, a Ernst & Young.

O movimento seguiu-se ao relatório divulgado na semana passada nos EUA, no qual Anton Valukas, investigador da justiça norte-americana, afirmou que há evidências suficientes para sustentar queixas judiciais de negligência e práticas indevidas contra a Ernst & Young com relação às transações de repo, que permitiram ao Lehman retirar US$ 50 bilhões de seu balanço para que ele parecesse mais sólido do que realmente era. Tanto o Lehman quanto a Ernst & Young têm subsidiárias no Reino Unido.

O relatório do investigador norte-americano descreve os esforços do Lehman seis semanas antes do colapso para usar transações de contabilidade para mascarar seu balanço financeiro e, às vezes, usar colaterais de baixa qualidade para obter empréstimos, por meio de uma operação conhecida como "repo 105". O mercado de repo envolve o levantamento de recursos para financiamento de operações, por meio do registro de ativos de alta qualidade como colaterais para obter empréstimos de outras instituições financeiras, com a obrigação de recomprá-los alguns dias depois.

Grandes bancos fazem transações de repo regularmente, mas, de acordo com o relatório de Valukas, o Lehman elaborou os termos das transações de "repo 105" de um modo que permitiu que o banco as contabilizasse como vendas diretas porque oferecia como colateral ativos que dizia valerem 105% ou mais que o valor do empréstimo captado. Com isso, o Lehman pôde retirar os ativos de seu balanço para que ele parecesse menos alavancado do que era realmente. O efeito disso foi criar uma imagem substancialmente enganosa da condição financeira do banco antes do colapso, segundo o relatório.

Valukas também sugeriu no relatório que os bancos envolvidos tinham na época conhecimento das transações de "repo 105". No entanto, Valukas não acusa os bancos de terem adotado conduta ilegal. A maior parte dos bancos é identificada no relatório apenas com versões reduzidas de seus nomes. Segundo o relatório, os parceiros do Lehman nas transações de "repo 105" em 2007 e 2008 foram principalmente "Mizuho, Barclays, UBS, Mitsubishi e KBC", que se referem a Mizuho Financial Group, Barclays PLC, UBS AG, Mitsubishi UFJ Financial Group e KBC Group. Também são identificados Deutsche Bank e ABN Amro Holding.

A maior parte das contrapartes do Lehman nas operações de repo 105 eram bancos de fora dos EUA porque nenhuma empresa de advocacia norte-americana daria aval às transações. Por isso, o Lehman usou seu braço europeu para obter uma carta de uma empresa de advocacia britânica, a Linklaters, e conseguir realizar as operações, como aponta o relatórios de Valukas.

O relatório fala também de brigas, algumas vezes furiosas e confusas, ocorridas entre o Lehman e seus credores sobre quem deveria manter os ativos. Em uma dessas disputas, o Lehman havia registrado como colateral com o JPMorgan Chase em 2008 um título chamado Fenway, que o Lehman dizia valer US$ 3 bilhões. O JPMorgan concluiu que o título "não valia praticamente nada" apenas dias antes de o Lehman entrar em colapso, o que o levou a pedir mais colaterais do parceiro. As informações são da Dow Jones.