Mercosul permite elevação da Tarifa Externa Comum

MENDOZA - Os presidentes dos países do Mercosul (Argentina, Brasil e Uruguai) decidiram aumentar a proteção de seus mercados e permitir que cada sócio possa aumentar sua Tarifa Externa Comum (TEC) para até 200 posições tarifárias, segundo informou o diretor geral de Integração e Mercosul do Ministério de Relações Exteriores do Uruguai, Álvaro Ons. Ele esclareceu que "a decisão é a de não modificar a TEC do bloco. Isso passa a ser uma decisão própria do país em função de seu interesse".

"O que se resolveu não implica em nenhuma modificação da TEC, mas, simplesmente, que um dos Estados membros do Mercosul possa aumentar sua alíquota nacional acima da tarifa externa comum para até 200 posições tarifárias", afirmou Ons. O Brasil e a Argentina são os mais interessados na medida, porque buscam proteger suas indústrias. A Argentina tinha proposto o aumento da TEC para todo o universo de produtos ao máximo nível permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que é de 35%. A proposta nunca chegou a ser negociada porque o Brasil mostrou resistência.

Nesta semana, durante as reuniões preparatórias para a Cúpula dos Presidentes, em Mendoza, os negociadores aceitaram a proposta do Brasil, que já havia sido feita em dezembro de 2011, de permitir a elevação de somente 100 posições tarifárias. "O que se aprova hoje é exatamente o mesmo que foi aprovado em dezembro, mas chegando até a 200 posições no total", ressaltou Ons. (Marina Guimarães, enviada especial)