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MP propõe corte no valor que Deloitte cobrou da OGX

11 de dezembro de 2013 | 19h 21
MARIANA DURÃO - Agencia Estado

RIO - O Ministério Público estadual do Rio encaminhou à 4ª Vara Empresarial do Rio parecer contrário à proposta de remuneração apresentada pela Deloitte para atuar como administradora no processo de recuperação judicial da OGX. A promotoria de Massas Falidas recomendou uma redução de 66% nos honorários, para R$ 8,5 milhões. A consultoria pediu R$ 25 milhões. A decisão final cabe ao juiz.

O MP aponta que apesar de envolver uma dívida de R$ 11,2 bilhões, o processo de recuperação da petroleira - que inclui OGX Petróleo e Gás Participações S.A., OGX Petróleo e Gás S.A. e OGX International e OGX Áustria - é considerado simples.

Os promotores classificam o valor requerido como desproporcional e justificam que "não existem ativos espalhados pelo país, grande número de funcionários, multiplicidade de processos judiciais, diversidade de atividades, interesses de consumidores, pendências tributárias ou qualquer outro aspecto que mereça um esforço incomum do administrador judicial".

A recuperação da OGX tem uma lista de cerca de 250 créditos e 200 credores listados. Para efeito de comparação, o processo da aérea Varig envolvia 20 mil créditos habilitados, dos quais 15 mil trabalhistas.

A promotoria sugere a convocação imediata de uma assembleia geral de credores para deliberar sobre a remuneração do administrador. A Deloitte foi indicada pelo juiz da 4ª Vara Empresarial, Gilberto Clovis Matos, para atuar nos processos de OGX e OSX. O administrador fiscaliza as atividades do devedor - que continua à frente dos negócios - e o cumprimento do plano de recuperação judicial, quando aprovado.

O promotor Marcos Lima destaca no parecer que as empresas em recuperação "anunciaram, para desespero dos seus credores, que estão passando por uma profunda crise de liquidez, especialmente porque muitos dos seus poços não lhe renderam o petróleo esperado", diz o promotor no parecer. Segundo ele, quanto maior a remuneração do administrador judicial, maior o risco dos credores e a dificuldade da companhia para se manter de pé.

Na segunda-feira a Acciona entrou com um recurso contra a nomeação da Deloitte como administradora na recuperação judicial do grupo OSX. A fornecedora espanhola é uma das maiores credoras da empresa de construção naval de Eike Batista, com
R$ 300 milhões a receber. O escritório Antonelli & Associados alegou no pedido que há um potencial conflito de interesses pelo fato de a Deloitte figurar como administradora do caso OGX. Isso porque a OSX é credora da petroleira e há divergências entre elas quanto ao valor devido.



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