Multinacionais levam a melhor na briga sobre importação de calçados

BRASÍLIA - O governo resolveu criar uma "lista positiva" de importadores brasileiros de solados e cabedais para fabricação de calçados, que poderão comprar esses componentes da China sem a aplicação de sobretaxa. As demais empresas passarão a pagar 182% a mais por eles a partir de hoje.

A medida é resultado do fim de uma investigação sobre triangulação ou importação de componentes para mera montagem no País envolvendo calçados vindos da Indonésia e do Vietnã e partes e peças provenientes da China. Na briga entre a brasileira Vulcabrás e multinacionais como Nike, Adidas e Puma, que importam da Indonésia e do Vietnã, as estrangeiras acabaram sendo beneficiadas.

A denúncia da Associação Brasileira de Calçados (Abicalçados) era de que importadores brasileiros estavam burlando a sobretaxa de US$ 13,85 por par de sapatos importado da China. A suspeita era que as empresas estariam trazendo sapatos chineses passando pela Indonésia e pelo Vietnã ou comprando partes e peças na China para mera montagem no Brasil, o que tecnicamente é conhecido como circunvenção. Embora o processo envolvesse todos os tipos de sapatos, o foco estava nos tênis, o que colocou em lados opostos a Vulcabrás e as multinacionais, que têm parte da produção em empresas na Indonésia e Vietnã.

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e Comércio ( MDIC), Tatiana Prazeres, antecipou ao Estado que a investigação concluiu que o aumento das importações de sapatos da Indonésia e Vietnã não tiveram relação com a aplicação da sobretaxa.

"Esses países têm indústria consolidada no setor calçadista e o que eles vendem para o Brasil é porcentualmente pouco relevante quando analisamos as exportações destes países para o resto do mundo", explicou. Por isso, a sobretaxa sobre calçados chineses não será estendida para estes dois mercados. Nesse sentido, a conclusão da investigação beneficia as multinacionais com produção nesses dois países.

Montagem. Por outro lado, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) concluiu que a maior importadora brasileira de cabedais e solados da China, a Mega Group, estava fazendo a mera montagem no Brasil para fugir da sobretaxa aplicada sobre calçados acabados desde março de 2010 para conter a prática de dumping.

O MDIC concluiu que as importações de peças superam 60% do total de componentes usados na produção e que a agregação de valor é inferior a 25% do valor da mercadoria. A Mega Group é responsável por 14% do total de partes e peças importadas da China.

"O que é importante é que caso essa importadora mude de nome ou passe a importar por meio de outra empresa, nós conseguiremos aplicar a sobretaxa, porque terá uma lista positiva com os importadores que não irão pagar a sobretaxa", destacou a secretária.
 
Tatiana informou que a lista positiva, que deve estar publicada amanhã no Diário Oficial da União por meio de Resolução da Camex, será composta por 95 importadores, que serão monitorados. "Caso a gente verifique um aumento grande nas importações, podemos abrir de ofício uma investigação pontual para a empresa cujos números nos chamem a atenção", explicou. A Vulcabrás estará na relação e poderá importar partes e peças da China sem a sobretaxa de 182%.

A secretária destacou que o resultado da investigação é a conclusão de um dos processos mais complexos da história do Decom. Foram nove meses de investigação com onze visitas in loco na Indonésia e no Vietnã e aos dois maiores importadores de componentes no Brasil. "É um caso de muita relevância para nós", disse.
 
A circunvenção é considerada uma prática desleal de comércio. As empresas se utilizam desse mecanismo para fugirem da sobretaxa aplicada a um produto que entra no País com preço abaixo do cobrado no mercado de origem (direito antidumping).