Nova secretaria do consumidor atuará com agências reguladoras

BRASÍLIA - A secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, afirmou que vai procurar as agências reguladoras para criar um observatório nacional de consumo e regulação. Segundo ela, essa atuação é necessária, pois 70% das reclamações que os Procons municipais e estaduais recebem referem-se a empresas que têm suas atividades reguladas por alguma dessas agências. "É importante nos aproximarmos e vermos condutas para subsidiar uma atuação mais estratégica", afirmou após cerimônia de sua posse no Ministério da Justiça.

A secretária, que era diretora do Departamento e Defesa do Consumidor, disse que está acompanhando de perto casos como a recente suspensão de venda de serviços de telefonia celular aos consumidores de Porto Alegre, por decisão do Procon municipal. Segundo ela, a diferença entre o trabalho dos Procons e da Secretaria é que o órgão vai atuar do ponto de vista nacional, mas sem o atendimento individual que os Procons oferecem. "Julgo que é importante atuarmos em conjunto. Estamos acompanhando o que está acontecendo em Porto Alegre e, se necessário, vamos efetuar alguma medida", afirmou. Juliana ressaltou que as medidas e punições são as mesmas já previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multas até a suspensão da atividade.

Ela ressaltou ainda que também acompanha a situação da TIM, que já apresentou uma agenda de trabalho à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). "São serviços essenciais, que precisam ser tratados pelas empresas como essenciais", argumentou. A Tim é alvo de muitas reclamações de clientes e teve recentemente sua atuação cobrada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que melhore os serviços prestados ao consumidor.