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15 de Abril de 2010

 

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Novo salário mínimo será de R$ 545, diz Mantega

Novo valor será considerado a partir de 1º de fevereiro; proposta será encaminhada ao Congresso, mas poderá ser revista pelos parlamentares

14 de janeiro de 2011 | 19h 02
Andrea Jubé Vianna, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira, 14, que o governo federal corrigirá o valor do salário mínimo de R$ 540 para R$ 545. O novo valor será considerado a partir de 1º de fevereiro. Ele disse que o reajuste se deve à correção da inflação do mês de dezembro de 2010.

Segundo ele, quando o valor de R$ 540 foi fixado, o governo considerava a inflação estimada para o mês e, agora, como o índice (INPC) se revelou maior do que era previsto, foi necessária a correção. O novo valor será encaminhado ao Congresso, mas poderá ser revisto pelos parlamentares.

De acordo com Mantega, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um impacto de R$ 280 milhões nas contas da Previdência. Assim, o ajuste no piso do País de R$ 540 para R$ 545 deverá ter um impacto da ordem de R$ 1,4 bilhão nas contas previdenciárias. O ministro não deixou claro se a estimativa dele considerava 12 ou 11 meses, já que o novo valor valerá a partir de 1º de fevereiro.

O ministro afirmou ainda que a mesma Medida Provisória que reajustará o salário mínimo para R$ 545 trará a formalização da política de reajuste do piso salarial do País. Segundo ele, será colocada em lei a atual regra que prevê a correção do mínimo pela inflação, mais a variação do PIB de dois anos antes. A regra valerá, segundo o ministro, até 2015.

Proposta enfrentará resistência no Congresso

Se depender dos aliados e das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff será obrigada a vetar o valor do mínimo a ser aprovado pelo Congresso. Somados à oposição, os partidos da base e as centrais sindicais resistem a aprovar a proposta de R$ 545, conforme defende a presidente, e ameaçam aprovar um valor superior. Medida provisória assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia estipulado em R$ 540 o mínimo para este ano.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, já apresentou emenda à medida provisória para elevar o valor para R$ 580. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é outro aliado que tem proposta para aumentar o mínimo, desta vez para R$ 560. O senador Paulo Paim (PT-RS), cujo o mandato é inspirado na bandeira do aumento do mínimo, já avisou que apoia a proposta de Cunha.

O PSDB, por sua vez, promete apresentar emenda para aumentar para R$ 600, conforme foi proposto pelo candidato derrotado à Presidência José Serra. A proposta dos tucanos está longe, no entanto, de ser consensual na oposição. As desavenças internas no DEM dividiram o partido: parte da bancada não quer nem ouvir falar no valor prometido pelos tucanos.

O governo passado estabeleceu uma regra de reajuste para o mínimo em acordo com as centrais sindicais. Pela metodologia, o salário mínimo é corrigido pelo Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e IPCA dos últimos 12 meses. Com base nesses cálculos, o mínimo este ano ficaria em cerca de R$ 543.

Texto atualizado às 20h

(com Eugênia Lopes e Luciana Nunes Leal, da Agência Estado)





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