País não passará por apagões ou racionamento, diz Lobão

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira que o Brasil não voltará a passar pelos chamados "apagões" que ocorreram no início deste século, ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "O que houve no período anterior ao governo Lula foi um racionamento de energia que durou oito meses e que não voltará a acontecer no Brasil. Hoje temos um sistema interligado de Norte a Sul, de Leste a Oeste no País", disse Lobão.

Segundo ele, o Brasil tem uma "sobra estratégica" de energia. "Por isso, o País pode ser atendido em momentos de crise, como falta ou excesso de chuva, por exemplo", concluiu.

ICMS

Lobão disse ainda que alguns Estados já procuraram o governo para reclamar da perda de arrecadação do ICMS, decorrente da redução do custo da energia, que entrará em vigor em 2013. Segundo ele, porém, o Ministério da Fazenda ainda poderá tentar convencer as Unidades da Federação a reduzir as alíquotas do imposto estadual, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

"Os Estados já estão reclamando, porque se a energia vai ficar mais barata eles vão receber menos ICMS do que recebem hoje. A situação já está incomodando os Estados, mas ainda assim espera-se que uma negociação no Confaz possa trazer algum avanço", disse. Segundo o ministro, o governo federal não tem um cálculo para uma alíquota "ideal" de ICMS para a energia. "Mas qualquer redução influiria bastante na conta de luz", completou.

Investimentos

Lobão esclareceu que as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia terão que continuar realizando investimentos, apesar da indenização que o governo pagará em 2013 aos concessionários pelo ativos ainda não amortizados das concessões do setor que serão renovadas.

"A necessidade de investimento continua naquilo que é necessário. Naquilo que não é necessário não é preciso. Novas subestações terão que ser construídas, postes terão que ser repostos normalmente", disse.

O ministro disse não acreditar que alguma concessionária de energia opte por devolver a concessão ao governo a partir de 2015, ao invés de aceitar a renovação dos contratos agora em 2013. "Mas caso alguma resolva abrir mão da concessão, o governo tem os instrumentos para garantir a continuidade da prestação dos serviços até uma nova licitação desses ativos", explicou.

Custo da energia

O ministro de Minas e Energia garantiu que a redução do custo da energia para as indústrias terá que ser repassada para os preços dos produtos. "A população será alcançada duas vezes, nas contas de luz e no consumo de mercadorias. Não é apenas um repasse direto ao industrial. É a ele sim, mas, como se trata de um mercado competitivo, ele terá que vender sue produto mais barato", disse o Lobão.

Lobão rebateu as críticas de parte da oposição em relação à adoção de medidas de redução do custo da energia em meio ao período de campanha eleitoral nos municípios. Segundo ele, essas críticas são "inoportunas".

"Até parece que essa pessoa não quer que o povo se beneficie da decisão. Será que alguém é contra o povo brasileiro?", respondeu Lobão. Segundo ele, se as medidas fossem tomadas após as eleições, os benefícios só poderiam ser aplicados nas contas de luz no meio de 2013, e não no começo do próximo ano. "Queríamos aplicar os descontos o mais rápido possível", completou.

Reajuste da gasolina

Lobão afirmou que um novo aumento no preço da gasolina não está no momento na pauta do governo. Ele disse, no entanto, que o Ministério da Fazenda deve examinar a ocasião mais apropriada para atender a essa demanda da Petrobrás.

"A Petrobrás tem suas necessidades próprias e a presidente Graça Foster tem que zelar pela saúde financeira da companhia. No próximo ano, vamos começar a explorar o pré-sal e os investimentos da empresa precisam ser feitos", completou Lobão.

Bolsa

Apesar da forte queda das ações das companhias ligadas ao setor elétrico, após o anúncio de medidas do governo para redução do custo da eletricidade no País, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o movimento dos papéis é natural. Conforme levantamento feito ontem pela consultoria Economatica a pedido da Agência Estado, as empresas do setor perderam cerca de R$ 21 bilhões em valor de mercado nos últimos dois dias.

"As ações subirem ou caírem é da natureza da Bolsa de Valores. Mas esperamos que em breve elas possam voltar à normalidade", completou Lobão, ao deixar a sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde participou do programa de rádio Bom Dia Ministro.

MP de energia

Segundo Edison Lobão, o governo está tranquilo em relação à tramitação e aprovação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória 579, assinada esta semana pela presidente Dilma Rousseff, com as medidas de redução do custo de energia elétrica.

Ele ressaltou, porém, que eventuais emendas a essa medida provisória serão acompanhadas de perto pelo governo. "Temos uma base parlamentar sólida e com ampla maioria no Congresso e nossos líderes tomarão as providências necessárias para evitar que uma medida tão importante para o País, mesmo que por descuido, possa ser deformada", completou o ministro, ao deixar a sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde participou do programa "Bom Dia Ministro".