Portarias de licenciamento ambiental saem em setembro--ministra

SÃO PAULO - As portarias que buscam aperfeiçoar os processos de licenciamento ambiental de projetos no setor de infraestrutura devem começar a sair em setembro, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta segunda-feira.

"Estamos com um foco ambiental para deixar mais claro quais são os termos de referência, para ficar mais claro para o empreendedor aquilo que ele precisa cumprir e dar mais objetividade...acredito que talvez no próximo mês as novas portarias comecem a sair", disse Miriam após participar de evento em São Paulo.

Questionada sobre a renovação das concessões no setor elétrico, que vencem a partir de 2015, a ministra afirmou que ainda há bastante tempo para definir se as concessões serão renovadas ou relicitadas.

"Está sendo discutido no âmbito do governo e proximamente a presidente deverá anunciar a solução para a situação", disse a ministra, que não quis determinar uma data para o anúncio.

Segundo ela, seja qual for a solução, "a modicidade tarifária estará no topo da lista tarifária do governo".

A ministra informou ainda que a alta incidência de ICMS na tarifa de energia é uma discussão que precisa ser feita, mas que não depende do governo federal, já que é decidida em âmbito estadual.

Sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento que tem sido alvo de manifestações em todo o país, Miriam disse que estão sendo tomadas todas as medidas para que o projeto seja desenvolvido de modo sustentável.

"Acho que se mata juízo com ação", disse ela ao se referir aos movimentos contrários ao empreendimento, que, segundo a ministra, entenderão a importância da usina ao observar as ações que o governo vem desenvolvendo para que seja construída de forma sustentável.

A usina de Belo Monte terá potência de 11,2 mil megawatts, o que fará dela a terceira maior do mundo, atrás de Itaipu (divisa do Brasil com Paraguai) e Três Gargantas (China).

(Por Anna Flavia Rochas)