Procon de Porto Alegre libera vendas de Vivo e Oi

PORTO ALEGRE - Vivo e Oi entregaram, no final da tarde desta sexta-feira, 20, documentos com o comprometimento de que vão atender às exigências estabelecidas pelo Procon de Porto Alegre e foram autorizadas a retomar as vendas de chips de celular e planos de internet móvel. TIM e Claro já haviam conseguido a liberação mais cedo, também após o compromisso de cumprir os pedidos do órgão de defesa do consumidor.

Desde a segunda-feira as quatro operadoras estavam impedidas de habilitar novas linhas em Porto Alegre. As exigências do Procon para a retomada na vendas celulares e internet 3G eram a divulgação, por meio de publicidade, da abrangência do serviço, chamada de contrapropaganda, inclusão de cláusula contratual que permite a rescisão do contrato caso não haja sinal adequado e reembolso no mês seguinte àquele que o cliente ficar, em algum momento, sem poder utilizar o celular.

Segundo Flávia do Canto Pereira, diretora-executiva do Procon de Porto Alegre, as operadoras apresentaram, inclusive, o prospecto das propagandas que serão veiculadas.

Mesmo com a liberação no fim de semana, a partir de segunda-feira, a Oi estará impedida de comercializar novas linhas no Estado por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações. O Procon-RS também pediu explicações sobre os serviços para as quatro empresas com atuação no Estado e não descarta a possibilidade de proibir a habilitação de novas linhas para todas as empresas.