Projeto de modernização dos Correios prevê abertura de agências no exterior

BRASÍLIA - Em reunião nesta segunda-feira, 8, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma minuta de Medida Provisória (MP) que promove a modernização e flexibilização das operações dos Correios.

O objetivo é permitir que os Correios possam usar a sua infraestrutura para comercializar serviços como, por exemplo, vender seguro, vender chip de telefone celular, entre outras coisas, assim como permitir que os Correios operem no exterior, com a abertura de agências em outros países.

A MP propõe que os Correios deixem de ser uma empresa pública de direito privado e se transforme numa S.A de capital fechado. O ministro Hélio Costa disse que está descartada a ideia de abrir o capital dos Correios. Segundo ele, essas mudanças são necessárias porque a empresa está perdendo 400 milhões de correspondências por ano.

Em cinco anos, os Correios perderam um bilhão de correspondências. "Temos de modernizar a empresa, recuperar clientes, aumentar a receita, senão estaremos fadados em dois anos a ser uma carga pesada para o governo", disse o ministro, salientando que, até o final do mês, espera que a MP, aprovada hoje por Lula, esteja pronta para ser encaminhada ao Congresso. Ele explicou que os setores nos quais os Correios poderão atuar e o resto da reestruturação da empresa farão parte de um decreto presidencial.

Hélio Costa informou que, em 2009, a receita dos Correios foi de R$ 12,5 bilhões e, com a reestruturação, a ideia é de que, em um ano e meio, essa receita seja dobrada. Questionado se há intenção de criação de um banco postal sem a parceria com banco privado, como ocorre hoje com o Bradesco, o ministro disse que essa hipótese está fora de cogitação.

De acordo com Hélio Costa, o contrato do banco postal com os Correios vence no ano que vem e é importante que não haja interrupção. Segundo ele, ao final do contrato, será feita uma licitação, mas ele acredita que, pela expertise já adquirida pelo Bradesco, "são fortes as chances dele continuar sendo parceiro dos Correios no Banco Postal".

O ministro disse que é importante que se possa ter agências no exterior. Com a MP, disse, as remessas que são feitas ao Brasil, principalmente, de países como Estados Unidos, Japão, Portugal e Espanha, poderão ser captadas pelos Correios. Essas remessas, segundo o ministro, estão estimadas em US$ 6 bilhões. "Não pretendemos ser um banco", insistiu Hélio Costa.

Segundo ele, são mais de sete mil agências dos Correios, com 9,2 milhões de contas abertas e uma movimentação de R$ 40 bilhões pelo Banco Postal. Na última reformulação de contrato com o Bradesco, segundo o ministro, o banco pagou R$ 150 milhões para ajuste do contrato. Anualmente, o rendimento pago aos Correios pelo banco é de R$ 250 milhões.

O ministro citou também que o novo formato jurídico dos Correios permitirá uma nova negociação com empresas aéreas para entrega de correspondências, o que permitirá que se amplie o prazo dos contratos, reduzindo os custos. O projeto de modernização dos Correios está em estudo pelo governo há 18 meses.