Projeto de pagamento por celular deve ficar pronto no segundo semestre

De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um grupo de trabalho estuda desde maio o projeto e deve concluir a proposta em agosto

11 de julho de 2012 | 18h 25

Anne Warth, da Agência Estado

SÃO PAULO - O governo deve enviar ao Congresso no segundo semestre um projeto de lei para regulamentar os pagamentos eletrônicos por meio de telefones celulares. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, um grupo de trabalho estuda desde maio o projeto e deve concluir a proposta em agosto.

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Segundo ele, o grupo, formado por integrantes do Ministério das Comunicações e do Banco Central (BC), discute questões como tecnologia e meio circulante. "Pode fazer pagamento, mas pode fazer empréstimo? Com certeza isso tem que ser regulamentado pelo BC. Se uma empresa de telecomunicações começar a emprestar dinheiro, certamente o BC vai querer controlar isso", exemplificou.

Bernardo disse que essa modalidade de pagamento já existe em muitos países do mundo, com tecnologias distintas. "Eu particularmente acho que deveríamos usar todas as tecnologias disponíveis, não uma única", afirmou.

O ministro assinou na tarde desta terça-feira termo de compromisso com a Huawei do Brasil, que apoiará o governo na padronização e harmonização internacional para a faixa de frequência de 450MHz. Por meio desse acordo, o Brasil será líder em serviços de 4G em 450 MHz, com a vantagem da tecnologia LTE 450 MHz. Segundo o ministério, será possível ampliar a cobertura de banda larga em um tempo mais curto e com um custo menor.