Shell e Basf fazem acordo MTP sobre funcionários

11 MAR - A Shell e a Basf fecharam um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MTP) para o pagamento de 200 milhões de reais em danos morais a ex-funcionários, de acordo comunicado da entidade nesta segunda-feira.

Também serão concedidos atendimento médico vitalício e indenizações por danos mais e materiais individualmente para os trabalhadores.

As duas empresas foram processadas em 2007 pelo MPT em Campinas (SP), acusadas de exporem trabalhadores a produtos de alta toxidade por quase 30 anos, em uma fábrica de pesticidades em Paulínia (SP), agora já desativada após interdição por ordem judicial.

O MPT diz que ao menos 60 pessoas morreram por conta de contaminação, e considera que este é um dos maiores processos trabalhistas do país.

A documentação sobre o acordo foi protocolada nesta segunda-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Do total, 50 milhões de reais serão destinados para a construção de uma maternidade em Paulínia, e outros 150 milhões serão doados em cinco parcelas para duas instituições, um centro de saúde e uma fundação de segurança e medicina do trabalho.

O pagamento por danos morais e materiais individuais será de 70 por cento do valor da sentença da Justiça do Trabalho de Campinas-SP, de 20 mil reais por ano trabalhado com correção monetária e juros em parcela única.

"O mesmo percentual e atualização do valor foi fixado também para a indenização pela omissão na assistência médica no curso do processo", disse nota do MPT. "O valor total desses pagamentos pode chegar a aproximadamente a 420 milhões de reais para 1.068 trabalhadores".

"Os 76 trabalhadores que ajuizaram ações individuais pleiteando assistência médica integral terão prazo de 30 dias para decidir se aceitam fazer parte do acordo. Porém, para ser beneficiário, terão que desistir do processo individual", afirmou a nota do ministério público.

(Por Sérgio Spagnuolo)