Supermercados propõem reembolso de valor pago por sacolas em compra futura

SÃO PAULO - As redes de supermercados apresentaram nesta sexta-feira as propostas que serão entregues ao Ministério Público e ao Procon como alternativa ao fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas. Dentre as medidas está a compensação do valor pago por sacolas feitas com materiais considerados menos agressivos ao meio ambiente, como papel, materiais reciclados e biocompostáveis. O reembolso ocorreria na próxima compra feita pelo consumidor na mesma rede, a partir da devolução da sacola acompanhada de um ticket de caixa.

De acordo com o presidente da Associação Paulista de Supermercados (APAS), João Galassi, o principal efeito dessa medida será garantir que as sacolas utilizadas pelo consumidor não sejam eliminadas de forma inapropriada no ambiente.

Apesar da possibilidade de o material ser devolvido pelo cliente a cada compra, Galassi acredita que a iniciativa poderá se restringir a consumidores que esqueçam as sacolas reutilizáveis na ida aos mercados, e não que se torne uma prática comum. Por isso, para que a proposta atinja o objetivo esperado, os supermercados investirão em um trabalho de conscientização do consumidor. "O programa educacional é o pilar de todos eles", afirmou Galassi em coletiva realizada nesta tarde.

Na eventualidade de devolução da sacola feita com material alternativo ao plástico, cujo preço deve oscilar entre R$ 0,07 a R$ 0,25, o produto deverá ser destinado posteriormente pelos varejistas a iniciativas de reciclagem.

Além dessa proposta, a APAS deverá apresentar ao Ministério Público e ao Procon uma série de medidas na próxima segunda-feira. Entre elas estão campanhas de treinamento de funcionários, realização de workshops e seminários sobre varejo sustentável e a criação de um fundo socioambiental que viabilizaria iniciativas de educação socioambiental e o atendimento de populações atingidas pelos efeitos das mudanças climáticas. O fundo contaria com recursos dos próprios supermercados, e estaria atrelado ao gasto feito pelo varejo com a compras das sacolas de papel, produto reciclado e biocompostável.

Galassi acredita que os supermercados que tiverem condições de aplicar essas medidas, principalmente a distribuição de sacolas alternativas, poderiam fazê-lo de forma imediata. Essas propostas são uma resposta dos supermercados ao posicionamento do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), no qual o procurador de Justiça conselheiro Mário Antônio de Campos Tebet afirmou que a simples suspensão da distribuição de sacolas era uma medida lesiva aos consumidores.

Questionado sobre o ônus financeiro dos consumidores na proposta anterior apresentada pelos supermercados, o presidente da APAS destacou que o preço das sacolas sempre foi cobrado, mas antes a cobrança era feita de forma embutida nos preços praticados nas mercadorias. Com a atribuição de valor às sacolas de forma explícita, prática em curso desde abril passado, o consumo apresentou forte queda, segundo Galassi. "O produto sempre foi vendido, mas antes era de forma embutida. Percebemos que quando o preço é praticado de forma explícita, o consumo despenca", diz. De acordo com estudo preliminar da APAS, o fim da distribuição de sacolas plásticas nos supermercados reduziu em 928 milhões de unidades o consumo no estado de São Paulo.

As medidas anunciadas hoje, segundo Galassi, estavam em estudo há 15 dias. No início desta semana, contudo, um parecer do MP-SP voltou a colocar o fim da distribuição de sacolas plásticas no centro e discussões. Tebet, do MP-SP recomendou que a APAS, juntamente com os supermercadistas, desenvolvessem alternativas à proposta original de suspensão da distribuição gratuita de sacolas plásticas. A entidade pretende iniciar, dentro de 12 dias, uma campanha focada principalmente na conscientização dos consumidores sobre o tema.