TCU acredita em nova fase na relação com Petrobras

RIO - O presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, afirmou nesta quarta-feira ter esperanças de iniciar uma nova relação do órgão com a Petrobras. Zymler reuniu-se há duas semanas com a presidente da estatal, Graça Foster, e disse haver uma mudança significativa em termos de disposição para colaboração. "Nunca vi, e estou há 20 anos no tribunal, uma predisposição tão grande da Petrobras de sentar-se à mesa com o TCU para verificar pontos específicos nos quais temos algumas contrariedades", disse, após palestra no Rio de Janeiro. "Estou muito esperançoso de que a Petrobras inaugure um novo espaço de comunicação".

O TCU apontou nos últimos anos indícios de irregularidades em várias obras da estatal. Graça assumiu o cargo em fevereiro. Recentemente, o TCU realizou nova auditoria na refinaria Abreu e Lima, encontrando indícios de sobrepreço ou superfaturamento somando mais de R$ 1,5 bilhão nos contratos, como revelou a Agência Estado há duas semanas. Todos os anos o TCU recomenda a paralisação da obra, mas o Congresso, responsável pela decisão, libera o empreendimento.

Zymler explica que o TCU tem por objetivo melhorar a gestão pública com a adoção de melhores práticas. No entanto, o órgão não pode obrigar o administrador público a adotar suas recomendações. "Se não adotar, nada vai acontecer", reconhece.

Por isso, ele considera fundamental "a sedução do administrador" para que participe ativamente da auditoria. Caso contrário, admite, o trabalho do TCU se torna menos efetivo. "Precisamos chamar para discutir de forma que o relatório final seja feito a quatro mãos".

As reuniões técnicas entre TCU e Petrobras já estão ocorrendo e devem ter maior periodicidade, disse o presidente. Zymler afirmou apostar em encontros técnicos para verificar itens com sobrepreço, apresentar os critérios usados pelo órgão e ouvir a empresa para entender se os preços se justificam. A refinaria foi orçada em 2005 em US$ 2,3 bilhões e hoje está prevista em US$ 20,1 bilhões. "Esse projeto da refinaria Abreu e Lima talvez deva merecer por parte da Petrobras uma revisão", disse.

Zymler, porém, afirmou que o foco do TCU será em projetos futuros, e que não há planos de fazer uma devassa em projetos de refinaria da companhia já realizados. Tampouco é objetivo do órgão paralisar obras, e sim melhorar a gestão dos recursos, disse. "Nosso foco é no futuro. Se houve algum problema no passado é sempre difícil revisitar", disse.