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15 de Abril de 2010

 

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Temer defende Cabral e diz que União não tem mais o que fazer sobre royalties

Vice-presidente disse que o governador do Rio de Janeiro suspendeu pagamentos porque o Estado terá um prejuízo ‘fantástico’ com a lei dos royalties

08 de março de 2013 | 12h 30
Gustavo Porto, da Agência Estado

TIETÊ (SP) - O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou que o governo não tem mais como agir para recompor os vetos da presidente Dilma Rousseff sobre a divisão dos royalties do petróleo que garantia maior fatia aos estados produtores, derrubados pelo Congresso. "A posição do governo federal era no sentido de preservar os contratos antigos, já assinados. Agora não há o que fazer na União", disse ele, durante visita a Tietê (SP), sua cidade natal. "O veto se baseou na tese da inconstitucionalidade, mas foi derrubado e temos que preservar (a decisão)".

Temer considerou que a posição do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), em suspender pagamentos do Estado, após a decisão pela divisão igualitária dos recursos, ocorreu "porque realmente o Rio de Janeiro tem um prejuízo fantástico com essa modificação". O vice-presidente defendeu uma "nova conversa" e "uma composição" entre os Estados para evitar os prejuízos dos produtores de petróleo, principalmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. "Há ainda a manifestação dos estados ao Supremo Tribunal Federal ,que dará a última palavra", completou.

O vice-presidente, ex-presidente da Câmara por três vezes e deputado federal por 24 anos, evitou ainda polêmicas com outros assuntos do Legislativo. Ele não quis comentar a eleição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara . Já o adiamento da votação do Orçamento da União de 2013, na madrugada de hoje, foi minimizado por Temer. "Foi por falta de quórum; na semana que vem vota e a vida continua", concluiu.

Ministério da Agricultura

Michel Temer admitiu ter conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre a mudança no comando do Ministério da Agricultura, cargo da cota do PMDB no governo, mas garantiu que qualquer decisão sobre o assunto é "especulação". Com o ministro Mendes Ribeiro em tratamento de saúde contra um câncer, o PMDB buscaria um substituto e o nome do deputado federal Antônio Andrade (PMDB-MG) ganhou força.

"Ele (Mendes Ribeiro) se recupera fortemente e, por enquanto, é especulação", disse Temer, após a cerimônia de aniversário de Tietê (SP), sua cidade natal. Temer evitou ainda comentar a aproximação da presidente com o PSB e a possibilidade de o PMDB abrir mão da vice-presidência para o partido na campanha pela reeleição de Dilma. "Esse assunto é longínquo, essa matéria só deve ser discutida no ano que vem. Não é o momento", afirmou.

Temer deveria participar dos festejos pelo aniversário de Tietê como presidente da República em exercício, mas o retorno antecipado de Dilma do velório do presidente venezuelano Hugo Chávez, na madrugada desta sexta-feira (8), evitou que isso acontecesse. No entanto, no discurso na praça central da cidade paulista, Temer elogiou a presidente e disse que forma com ela "uma parceria que tem sido extremamente útil para o País".



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