Veículos, cosméticos, óculos e alimentos estão na lista de retaliações contra os EUA

BRASÍLIA - A lista de produtos que terão a alíquota do Imposto de Importação elevada para as compras dos Estados Unidos tem 102 produtos, como veículos, cosméticos, óculos, produtos do algodão, alimentos e soro de leite. A relação foi publicada nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União com as novas alíquotas. Elas entrarão em vigor dentro de 30 dias. 

O Brasil ganhou na Organização Mundial de Comércio (OMC) o direito de retaliar os Estados Unidos por conceder subsídios à produção e à exportação de algodão. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a lista representa US$ 591 milhões de um total de US$ 829 milhões a que o Brasil teria direito. Os US$ 238 milhões restantes seriam aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, em forma ainda a ser definida.

O imposto de importação para veículos, por exemplo, passou de 35% para 50%. Cosméticos, como cremes de beleza e xampus, passam a ter alíquota de 36%. O soro de leite passará a ser importado com alíquota de 48%. Também constam da lista metanol (com alíquota de 22%), medicamentos contendo paracetamol (exceto em doses -- para 28%), leitores de códigos de barras (22%), fones de ouvido (40%) e óculos de sol (40%). Como retaliação, o Brasil poderia subir as alíquotas em até 100%.

A tarifa sobre as importações de trigo, por sua vez, com exceção do trigo duro ou para semeadura, passa de 10% atualmente para 30%. Já a tarifa sobre o algodão cardado ou penteado será de 100%, ante 8% atualmente. O algodão simplesmente debulhado também terá tarifa de 100%, contra 6% atuais. Essas são as tarifas mais altas na lista, incluindo produtos derivados. Já frutas como nozes, uvas, peras, cerejas e ameixas terão a tarifa ampliada de 10% para 30%.

Apesar da divulgação da lista, o chefe de assuntos econômicos do Itamaraty, embaixador Carlos Marcio Condezey, afirmou na semana passada que o Brasil pode aceitar uma proposta a ser feita pelos EUA.

Essa declaração abre as portas a uma solução amistosa em uma disputa que atrai a atenção do mundo inteiro por ser uma das poucas em que a OMC autorizou uma retaliação cruzada, ou seja, a parte prejudicada pode retaliar contra um setor não envolvido na disputa.

Na terça-feira, o secretário de Comércio dos EUA, Gary Locke, visitará o Brasil e deve fazer uma proposta para resolver a disputa. Os Estados Unidos podem decretar mudanças parciais, mas uma reforma maior aos programas de algodão vão exigir a aprovação do Congresso norte-americano, o que pode ser difícil e demorado. Segundo Cozendey, o Brasil pode aceitar uma proposta dos EUA se houver uma garantia de enviar um projeto de reforma ao Congresso.

Texto atualizado às 17h46

(com Reuters)