Para conter inflação, governo tenta evitar alta das passagens de ônibus

BRASÍLIA - Depois de cortar o preço da conta de luz e desonerar a cesta básica, a presidente Dilma Rousseff prepara um novo pacote de bondades para o consumidor. Dessa vez o foco será a redução de custos das empresas de transporte coletivo e dos planos de saúde.

A presidente deve autorizar a desoneração do PIS e da Cofins que incide sobre o óleo diesel. Esse barateamento do combustível dos ônibus deve atenuar os reajustes nas passagens dos transportes coletivos previstos para 1.º de julho nas capitais de São Paulo e Rio de Janeiro.

Num cenário "ótimo" trabalhado pela equipe econômica, em que o reajuste não seja concedido pelos prefeitos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deixaria de subir até 0,2 ponto porcentual no ano.

As contas seguem o mesmo exercício feito para a desoneração da cesta básica, quando se previa em Brasília uma queda de 0,6 ponto do IPCA. A redução, no entanto, deve ser de 0,4 ponto porcentual, no máximo.

Desde o início do ano, o governo vem tentando adiar a implantação de medidas que geram impacto direto sobre a inflação. O reajuste das passagens de ônibus, por exemplo, deveria ter ocorrido em janeiro, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos prefeitos que adiassem o aumento para o segundo semestre, quando o governo acredita que a inflação começará a declinar. Para convencer os prefeitos, Mantega argumentou, na época, que as empresas do setor começariam a ter o benefício da desoneração da folha naquele mês, e, portanto, poderiam segurar o aumento.

Além da desoneração do diesel, o governo estuda rever a elevação do Imposto de Importação sobre borracha sintética, insumo básico para a produção de pneus, que conta com apenas um fabricante nacional.

Integrantes da equipe econômica defendem também a redução do tributo para pneus de ônibus importados, cuja alíquota passou de 16% para 25% em setembro do ano passado. Ainda não há decisão fechada sobre essas duas ações.

Saúde. Para os planos de saúde, que atendem quase 50 milhões de brasileiros, o governo estuda o corte do PIS e da Cofins que incidem sobre o faturamento das empresas. Outro benefício que deve provocar impacto nos planos é a desoneração da folha de pagamento de hospitais, que deve ser sancionada pela presidente Dilma até 2 de abril.

O governo ainda está dividido sobre a ideia de cortar o PIS/Cofins para os planos de saúde, já que esses tributos servem para financiar indiretamente o Sistema Único de Saúde (SUS).

Se a redução de impostos vingar, o governo pretende exigir como contrapartida melhorias no atendimento ao consumidor, considerado ponto fraco das companhias. Das empresas de ônibus, o Planalto espera que elas se conformem com um reajuste muito menor das passagens, uma vez que seus custos estarão mais baixos.

O governo ainda analisa o que será sancionado e vetado da Medida Provisória (MP) 582, que inclui dezenas de setores contemplados pela desoneração da folha. O segmento de serviços hospitalares deve escapar do veto.

Como a desoneração representa menos dinheiro no caixa federal, a presidente Dilma pode sancionar o benefício no início do próximo mês, mas jogar para julho a entrada em vigor da medida. Com isso, será possível adiar em pelo menos três meses o impacto da ação sobre a arrecadação e sobre o Orçamento.