Aneel prevê demanda para leilão A-3, após adiamentos

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia que haverá demanda para a realização do leilão A-3, que contratará energia para ser fornecida a partir de 2015. Postergado duas vezes por falta de demanda, o leilão está previsto para outubro. A demanda será originada a partir do cancelamento de contratos de usinas térmicas que já deveriam estar em operação, mas que nunca saíram do papel, principalmente dos grupos Bertin e Multiner.

"Agora, com cenário mais claro do que não vai entrar, com as cassações das outorgas que procedemos, eliminamos as contratações que não tinham lastro - só contratos de papel. A tendência é de que haja necessidade de contratação", disse o diretor da Aneel Julião Silveira Coelho, nesta segunda-feira, após participar do 13º Encontro Internacional de Energia, em São Paulo.

De acordo com Coelho, durante a reunião de diretoria da agência desta terça-feira, deverão ser analisados mais dois pleitos do Bertin com relação a seus projetos térmicos: a mudança de localização de uma de suas usinas e a revogação amigável dos contratos de uma outra. "Com isso, a partir da semana que vem, poderemos dar início à execução de garantias e cassações de outorgas", disse, explicando que o Bertin possui uma liminar que exige que se julgue 12 pleitos do grupo para então iniciar a avaliação da cassação de outorga e execução de garantias.

As garantias somam cerca de R$ 500 milhões, considerando todas as suas usinas, o que ultrapassa 20 térmicas, todas passíveis de revogação por estarem atrasadas. Desse total, quatro podem ter revogação "amigável", caso o Bertin entre em acordo com as distribuidoras que possuem contratos com essas usinas e atenda outras condições. Outras seis térmicas já tiveram suas obras iniciadas e podem permanecer com o grupo, caso decidam aceitar condições exigidas pela Aneel, embora seus contratos tenham sido rescindidos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). "Ainda não temos muita clareza sobre a real intenção do grupo", disse Coelho.