Justiça suspende ampliação de estrada de ferro da Vale

RIO - A Justiça Federal no Maranhão suspendeu as obras da Vale de ampliação da Estrada de Ferro Carajás, no Pará. O projeto faz parte de um pacote de investimentos em logística de US$ 4,1 bilhões, fundamental para viabilizar os planos de crescimento da companhia na região.

Com a paralisação, o cronograma da obra pode ser afetado. A expectativa era concluir todo o pacote de infraestrutura logística para suportar a expansão da produção das minas de Carajás, no Pará, até o primeiro semestre de 2014.

Na decisão, publicada no dia 26, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale estava irregular. Segundo o juiz, o problema é que o licenciamento foi dado sem a realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

Em nota, a Vale informou que irá recorrer da decisão, mas que já cumpre a determinação judicial. "O Projeto de Expansão da Estrada de Ferro Carajás está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o Ibama, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável, e contribui para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão, do Pará e do Brasil", diz.

A ferrovia é peça chave nos projetos futuros de expansão da Vale na região por escoar a produção das minas de Carajás até o terminal portuário de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. Com a expansão, a Vale pretende ampliar a capacidade da ferrovia dos atuais 130 milhões de toneladas de minério de ferro para um patamar em torno de 230 milhões de toneladas.