Mantega fala em continuidade de desonerações

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informa que o processo de desoneração vai continuar este ano, em 2014 e "assim sucessivamente" até que a carga fiscal seja compatível com a competitividade do País. "A rigor, os tributos estão diminuindo há alguns anos, embora a carga continue um pouco elevada", admitiu o ministro.

Em seguida, salientou que a carga continua elevada porque há uma formalização maior da economia. "Mais gente está pagando tributos, então isso (desoneração) não aparece", afirmou Mantega a jornalistas nesta segunda-feira, depois de reunião com empresários para cobrar o repasse da desoneração de tributos federais para produtos da cesta básica, anunciada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira (08).

Mantega foi questionado sobre a diferença da desoneração para o consumidor final apresentada pela presidente Dilma Rousseff (de 9,25% a 12%) e o que os empresários falaram à imprensa na saída do encontro com o ministro (de 3% a 6%). "Quando termina um tributo, não tem como aproveitar (integralmente) na ponta (ao consumidor)", afirmou. Ele disse que são questões setoriais que precisam ser resolvidas para que o efeito seja o mais próximo dos valores mencionados pela presidente. "A tendência é que a maioria chegue próximo de 9%."

De acordo com Mantega, o impacto da desoneração dos produtos da cesta básica deve chegar a R$ 5,5 bilhões neste ano. Ele ressaltou que a medida será permanente e que, em 2014, o impacto será de R$ 7,4 bilhões.

Folha de pagamento

O governo analisa a inclusão de mais setores para o benefício da desoneração da folha de pagamento. "Estamos generalizando, já são 40 setores que não pagam mais contribuição patronal do INSS, e estamos examinando novos, que também demandaram", declarou o ministro.

Mantega acrescentou que existem desonerações prontas, mas que não puderam sair porque o Orçamento ainda não foi aprovado. "Sem isso, não podemos reduzir PIS/Cofins de outros produtos que já estão na pauta."

Segundo ele, as desonerações feitas pelo governo em 2012 totalizaram R$ 45 bilhões e, neste ano, serão R$ 53 bilhões. "Isso é bom porque torna o produto brasileiro mais competitivo para a indústria e mais barato para o consumidor."