MME volta a mudar regras para os leilões de biodiesel

BRASÍLIA - Os fornecedores de biodiesel poderão apresentar pela internet seus lances no próximo leilão do combustível, conforme portaria publicada nesta quinta-feira pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no Diário Oficial da União (DOU). Até o último certame, realizado em junho deste ano, essa etapa dos leilões era apenas presencial.

"A medida reduzirá consideravelmente o tempo entre a fase de oferta de venda e a fase de compra, e, dessa forma, contribuirá bastante para eliminar o risco de variação de preço da matéria-prima nesse intervalo", afirmou o ministério em nota. Para isso, será criado um sistema eletrônico específico para a apresentação dos lances.

A portaria também cria uma etapa de tomada de preços após a primeira rodada de compra do combustível, que é feita exclusivamente de usinas com o Selo de Combustível Social. Nessa segunda fase, também poderão participar fornecedores sem o selo conferido ao combustível, feito a partir de matérias-primas originadas na agricultura familiar.

Além disso, o documento entrega à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a responsabilidade por definir a periodicidade dos leilões. Atualmente, os processos são trimestrais, mas poderão ocorrer em intervalos menores no futuro.

Em maio deste ano, o governo já tinha alterado algumas regras dos leilões de biodiesel para tornar os certames menos suscetíveis à combinação de preços entre os fornecedores. As mudanças foram feitas após a suspeita de fraude no leilão de dezembro de 2011, que foi investigado pela Polícia Federal a pedido da ANP.