Receita libera nesta terça-feira R$ 198 milhões em restituições

A Receita Federal abriu nesta terça-feira, 8, às 9 horas, a consulta ao primeiro lote de restituição residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.

Somados esses grupos, as restituições representam uma liberação de R$ 198 milhões, atendendo mais de 107 mil contribuintes. Todos os pagamentos, mediante depósito bancário, serão liberados no dia 15 de janeiro, terça-feira da semana que vem.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/) ou ligar para o Receitafone, no número 146.

A Receita conta, ainda, com aplicativo para tablets e smartphones desenvolvido especificamente para a consulta da declarações de IR e situação cadastral no CPF. O aplicativo é destinado a aparelhos com sistemas operacionais Android e iOS (Apple).

Para o exercício de 2012 (ano-calendário 2011), serão creditadas restituições para um total de 79.484 contribuintes, totalizando R$ 144,5 milhões, já acrescidos da taxa básica de juros, a Selic, de 6 % (referente ao período entre maio de 2012 e janeiro de 2013). Desse total, 7.076 referem-se aos contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso, correspondendo a R$ 20,5 milhões.

Já para o exercício de 2011 (ano-calendário 2010), serão creditadas restituições para 11.513 contribuintes, totalizando R$ 27,1 milhões, já corrigidos pela Selic de 16,75 % (maio de 2011 a janeiro de 2013). Quanto ao residual de 2010 (ano-calendário 2009), serão beneficiados 6.781 contribuintes, somando R$ 12,5 milhões, acrescidos de 26,90% (maio de 2010 a janeiro de 2013).

Em relação ao residual de 2009 (ano-calendário 2008), serão creditadas restituições para 4.613 pessoas, em um total de R$ 7,3 milhões, considerando valores já atualizados em 35,36% (período de maio de 2009 a janeiro de 2013). Por fim, no lote de 2008 (ano-calendário 2007), 4.703 contribuintes serão beneficiados, totalizando R$ 6,6 milhões, já corrigidos em 47,43%, (maio de 2008 a janeiro de 2013).

Malha fina

Segundo o Fisco, 616,6 mil declarações ficaram retidas na malha fina em 2012, contra um total de 569,7 mil em 2011. Omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha, com 426,2 mil documentos retidos, o que representa quase 70% do total.

Outros motivos que se destacaram foram despesas médicas e ausência ou divergência com a Declaração do Imposto Retido na Fonte (DIRF), que é realizada pela fonte pagadora.